Sonegação: Operação consegue detectar R$ 215 mil em Imposto

Foram recolhidos aos cofres de Mato Grosso R$ 215 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas no posto fiscal Correntes, em Itiquira (325 km ao sul de Cuiabá), durante a operação Caça ao Tesouro. A maior apreensão no local, um dos principais pontos de entrada no Estado, foi de um caminhão carregado de garradas de vinho e suco de uva com origem de Vacaria (RS), no valor total de R$ 50 mil. A carga tinha como destino Primavera do Leste e apresentava notas fiscais com carimbo da fiscalização falsificado.

O motorista confirmou à equipe de fiscalização que foi orientado pelo dono da empresa Pérgola, Arnobio Braganhola, a parar em um posto de combustível próximo à divisa do Estado com o Mato Grosso do Sul. No local havia um intermediário que carimbava as notas fiscais para simular o recolhimento do ICMS. O proprietário da mercadoria fugiu depois que a fiscalização acionou a Delegacia Fazendária para dar continuidade ao caso.

O delegado fazendário Rogério Modelli explica que Braganhola se apresentou na quarta-feira (15) na sede da Delegacia Fazendária, em Cuiabá, para prestar depoimento. Segundo o delegado, o empresário relata que procurava aumentar a lucratividade no negócio, mas que não tinha a dimensão da gravidade da fraude. Ele declara em depoimento que foi a única vez que aderiu ao esquema.

O delegado explica que a checagem será feita junto ao fornecedor das bebidas, a empresa Campestre, do Rio Grande do Sul. A delegacia pretende confrontar os dados de recolhimento tributário e as informações prestadas pelo empresário com a movimentação de vendas registrada no fabricante.

O delegado reforça que foi aberto o inquérito contra o dono da mercadoria e que o mesmo será feito em outros casos já flagrados. O objetivo é investigar se as apreensões se tratam de casos isolados ou de esquemas de sonegação arquitetados e que vem sendo praticados há algum tempo no Estado.

De acordo com o supervisor da fiscalização volante da Secretaria de Fazenda, João Carlos de Abreu, a carga de bebidas alcoólicas quentes soma um valor superior a R$ 44,7 mil. O contribuinte terá que recolher aos cofres do Estado mais de R$ 25,5 mil referentes a imposto e multa. "Já a carga de sucos de uva equivale a R$ 4,8 mil e o crédito devido ao Estado corresponde a R$ 1,41 mil entre ICMS e multa".(Com Assessoria)