“Caça ao Tesouro” encontra nota fiscal com carimbo falso e contribuinte foge

Um caminhão carregado de bebidas alcoólicas quentes (vinhos) e sucos de uva vindo de Vacaria (RS) com destino a Primavera do Leste (231 km ao Sul de Cuiabá), foi apreendido no início desta semana sem o recolhimento de ICMS devido por substituição tributária e sem aposição do carimbo dos fiscais de plantão do Posto Rio Correntes (divisa entre MS e MT). Após a verificação fiscal, constatou-se que o carimbo aposto nas notas fiscais apresentadas pelo motorista era falso.

O proprietário da mercadoria fugiu depois que a fiscalização acionou a Delegacia Fazendária para dar continuidade ao caso, tendo em vista que configura Crime Contra a Ordem Tributária. Segundo o delegado-adjunto responsável, Rogério Atílio Modelli, o empresário dono da carga se apresentou espontaneamente na quarta-feira (15.03) para prestar depoimento na Delegacia, em Cuiabá.

A apreensão faz parte da operação “Caça ao Tesouro” feita pela fiscalização volante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Polícia Militar e a Delegacia Fazendária, com o objetivo de combater a prática de sonegação fiscal em Mato Grosso. Para o delegado-adjunto, é muito importante a presença da Delegacia Fazendária na operação, para poder responsabilizar criminalmente os contribuintes envolvidos nas fraudes.

“No caso relatado, o empresário fugiu e depois se apresentou espontaneamente. A ação conjunta com a Sefaz é fundamental para a representação criminal, podendo inclusive prender o contribuinte sonegador”, reforça Rogério Modelli, ao enfatizar que foi aberto o inquérito contra o proprietário da mercadoria e a investigação prossegue para identificar todos os indivíduos envolvidos na prática do crime.

Crédito tributário

De acordo com o supervisor da fiscalização volante da Secretaria de Fazenda, João Carlos de Abreu, a carga de bebidas alcoólicas quentes soma um valor superior a R$ 44,7 mil. O contribuinte terá que recolher aos cofres do Estado mais de R$ 25,5 mil referentes a imposto e multa. “Já a carga de sucos de uva equivale a R$ 4,8 mil e o crédito devido ao Estado corresponde a R$ 1,41 mil entre ICMS e multa”, informou.