Presidência da UE elogia criação do Conselho de Direito Humanos

A ministra de Assuntos Exteriores da Áustria e atual presidente do Conselho da UE, Ursula Plassnik, afirmou hoje que, com a aprovação do novo Conselho de Direitos Humanos, "a ONU enviou um importante sinal às vítimas de violações de direitos humanos".

"O Conselho tem o potencial de evitar tragédias como as de Srebrenica e Ruanda", garantiu a ministra em nota divulgada nesta tarde em Viena.

"O resultado da votação em Nova York é um grande êxito para a União Européia (UE). Desde o primeiro dia, fomos a favor de uma instância eficaz na ONU para a proteção dos direitos humanos", acrescentou.

A Assembléia geral da ONU aprovou ontem por maioria absoluta a criação de um novo Conselho de Direitos Humanos que substituirá a polêmica e enfraquecida Comissão de Genebra.

"O Conselho não atende todos os nossos desejos mas significa um importante avanço em relação à Comissão atual", admitiu a ministra austríaca.

Plassnik destacou que os países que violarem os direitos humanos poderão ser expulsos do novo Conselho, o que considerou um "grande progresso".

"A chave da futura credibilidade do Conselho será a qualidade e a contribuição em matéria de direitos humanos dos países-membros (do Conselho)", disse a ministra austríaca.

O novo órgão será composto por 47 membros, que serão escolhidos por maioria simples pela Assembléia Geral. Eles poderão ser suspensos caso cometam abusos sistemáticos contra os direitos humanos.

A resolução que criou o Conselho foi aprovada por 170 votos a favor, quatro contra (EUA, Israel, as Ilhas Marshall e Palau) e três abstenções (Venezuela, Irã e Belarus).

Washington avalia que a proposta não é ambiciosa o suficiente e que não impede que países que violam os direitos humanos possam conseguir um assento no novo órgão.