BF consegue suspende a falência provisoriamente

O desembargador da Câmara Especial de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo, Boris Kauffmann, suspendeu o decreto de falência da Brasil Ferrovias (BF), holding que congrega a Ferronorte, Ferroban, Novoeste e Portofer. Com isso, foi impedido ontem o lacre da sede do grupo. A nova decisão é de caráter provisório até o julgamento do agravo de instrumento protocolado pela BF na noite de terça-feira (14).

O presidente da holding, Elias Nigri, comemorou ontem a suspensão. "Isso é sinal de que prevaleceu a razão". Ele encara como absurdo o decreto de falência da BF, que prevê o faturamento bruto de R$ 1 bilhão em 2006 e implantou no ano passado o processo de reestruturação. Nigri afirma que as dívidas do grupo se resumem hoje ao financiamento de R$ 1,8 bilhão via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tomado em 1998 para a construção da Ferronorte e que será quitado ao longo de 15 anos.

O BNDES é hoje o maior sócio da holding, com 49% das ações. O ativo total da BF não foi informado. O pedido de falência da holding foi proposto pela Skala Participações e Negócios Ltda, que acusa a BF de não pagar uma nota promissória de R$ 5,621 milhões vencida em julho de 2005 e referente à venda de 3,811 mil ações da Ferronorte. O decreto foi expedido pela 2ª Vara de Falência de São Paulo. A BF não reconhece o débito e nega qualquer tipo de relacionamento com a Skala.

A decisão do Tribunal de Justiça é sustentada pelo "grave risco de difícil reparação que o decreto de quebra provoca". Segundo Nigri, apesar do "frisson" com o caso, nenhum contrato foi cancelado e as atividades na BF seguem normalmente.