Arbour afirma que aprovação de CDH é uma oportunidade histórica

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos (ACDH), Louise Arbour, afirmou hoje que a aprovação do Conselho de Direitos Humanos por parte da Assembléia Geral é uma "oportunidade histórica para melhorar a proteção dos direitos fundamentais". "A aprovação desse texto é extremamente importante e é só o princípio", comemorou Arbour num comunicado de imprensa em Genebra, enquanto ressaltava que agora "os países terão que demonstrar sua vontade política para pôr a defesa dos direitos humanos acima de seus interesses".

Nas Nações Unidas, a Assembléia Geral aprovou hoje por maioria (170 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções) a criação do Conselho de Direitos Humanos, que substituirá a desprestigiada Comissão de Genebra, apesar da oposição dos Estados Unidos, que votaram contra a proposta.

Arbour, jurista canadense, afirmou também que "os direitos humanos não são nem uma arma nem um escudo. São um direito que todo mundo tem ao nascer. Se perdermos de vista esse elemento fundamental, todo o trabalho para criar o Conselho e reafirmar seu papel central para os direitos humanos terá sido desperdiçado".

A Comissão de Direitos Humanos, criada em 1946, deveria ter começado a funcionar no dia 13 de março, mas os países optaram pelo adiamento de seu 62º período anual de sessões até segunda-feira, à espera da decisão adotada hoje pela Assembléia Geral em Nova York.

A responsável por Direitos Humanos da ONU ressaltou, além disso, que a decisão de criar o Conselho "responde à esperança de que a comunidade global se una para criar uma instituição sólida no coração do sistema internacional de direitos humanos".

Para integrar o novo CDH é necessária a aprovação da maioria absoluta dos 191 países-membros da ONU, ou seja, que pelo menos 96 deles apóiem a candidatura da nação que quiser fazer parte dos 47 membros que terá o Conselho.