ONU aprova criação do Conselho de Direitos Humanos

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criou na quarta-feira um novo órgão de defesa dos direitos humanos, passando por cima das objeções norte-americanas. O anúncio da criação foi recebido por longos aplausos, após a votação pelo placar de 170 a 4, com 3 abstenções. Além dos Estados Unidos, Israel, Palau e ilhas Marshall votaram "não". Abstiveram-se Belarus, Irã e Venezuela.

O novo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 47 integrantes, substituirá a Comissão de Direitos Humanos da entidade, que tem sede em Genebra e 53 integrantes, entre os quais nos últimos anos estiveram alguns dos maiores violadores dos direitos humanos.

O objetivo do conselho será expor aqueles que violem os direitos humanos e ajudar os países a criar legislação nessa área.

O embaixador dos EUA, John Bolton, disse à assembléia que as regras do novo conselho não são rígidas o suficiente para evitar que aqueles que desrespeitam os direitos humanos consigam uma cadeira. Mas ele afirmou que, mesmo assim, os EUA vão cooperar com a entidade.

"Não tínhamos confiança suficiente neste texto para dizer que o Conselho de Direitos Humanos será melhor que seu antecessor. Dito isso, os Estados Unidos vão trabalhar em cooperação com outros Estados-membro para tornar o conselho o mais forte e eficaz possível", disse Bolton.

Cuba, que havia proposto quatro emendas, votou a favor da criação, embora tenha feito uma lista de objeções e chamado o conselho de uma criação do Ocidente.

Muitos países, entre eles o Canadá e integrantes da União Européia, assim como grupos ativistas, têm as mesmas preocupações dos EUA. Mas rejeitaram a proposta de Bolton de adiar ou renegociar a criação da entidade, temendo que o resultado final arruinasse todo o esforço prévio.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, propôs a criação de um novo conselho no ano passado, como parte da grande reforma na entidade global. Mas seu plano inicial acabou muito abrandado na resolução.

O presidente da assembléia, Jan Eliasson, que negociou o texto por meses, chamou o novo conselho de "uma entidade que vai obter avanços nos princípios fundadores inaugurados pela Assembléia Geral com a Declaração Universal dos Direitos Humanos."

Os membros do novo conselho serão eleitos por votação secreta na Assembléia Geral pelo voto de maioria de todos os integrantes, não somente os que estiverem presentes.

O conselho realizará revisões periódicas do histórico de direitos humanos de todos os membros da ONU, a começar pelos próprios eleitos para participar do novo órgão. Um país que viole sistematicamente os direitos humanos pode ser suspenso do conselho por uma votação com maioria de dois terços na Assembléia Geral. Hoje essa possibilidade não existe.

As cadeiras serão distribuídas entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, seis para o Leste Europeu, oito para a América Latina e o Caribe e sete para um bloco de países ocidentais, entre eles os EUA e o Canadá.