Mais de 2.900 famílias de Rondonópolis são beneficiadas pelo programa Tequenfim

Rondonópolis, MT - Mais de duas mil famílias de nove diferentes bairros da cidade são os novos beneficiários do programa de regularização fundiária Tequenfim, em uma parceria firmada entre o município, Estado e Governo Federal.

O convênio foi assinado pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, o governador Blairo Maggi, o prefeito Adilton Sachetti e o presidente do Instituto de Terras do Estado, Jair Mariano.

Com a regularização de 2.907 imóveis, as famílias têm assegurada a escritura definitiva e, com isso, a possibilidade de vender ou realizar operações de crédito para investir no melhoramento do imóvel. Para o município, a regularização possibilita o desenvolvimento urbano das comunidades carentes, promovendo, como cita o presidente do Intermat, uma justa inclusão social de famílias que por muitas décadas aguardaram pela escrituração do imóvel.

“A regularização possibilita o desenvolvimento social da família e abre acesso para outros benefícios, como financiamentos bancários. E esse convênio para Rondonópolis marca o aprofundamento das ações já desenvolvidas entre o Estado e o Ministério das Cidades na ampliação do programa Tequenfim em cidades-pólo. É um ambicioso projeto de regularização de loteamentos no âmbito estadual”, observa Mariano.

Conforme o prefeito Adilton Sachetti, o município apresenta um déficit de regularização fundiária urbana em 34 bairros da cidade, e as famílias aguardam há mais de 20 anos pela titulação dos imóveis.

Nessa primeira etapa, que compreende os bairros Boa Vista, padre Ezequiel Ramin, padre João Bosco Burnier, Jardim Participação, Pedra 90, Vila Olinda 1, Vila Olinda 2, Vila União e Vila Verde, o Governo quer reduzir esse déficit e contribuir para que os problemas de uma cidade em expansão, como Rondonópolis, sejam aos poucos solucionados. “Não é justo que com toda a riqueza que faz uma cidade como Rondonópolis ser destaque no agronegócio, ainda tenhamos milhares de famílias com dificuldades de coisas tão simples como adquirir uma escritura de imóvel”, afirmou Sachetti.

Tequenfim Pelo programa, o Estado já beneficiou mais de 38 mil famílias, dando a elas a dignidade de possuir em mãos o documento definitivo do imóvel. O programa tem auxiliado os governos municipais no desenvolvimento e urbanização das cidades com as parcerias firmadas com o Ministério das Cidades para agilizar a regularização em áreas públicas e garantir o título de posse às famílias de baixa renda. Mais de 30 municípios já foram contemplados com a entrega dos documentos de propriedade, aproximando-se da meta de do programa, que é atingir 45 mil famílias mato-grossenses até o final deste ano.

O processo envolve casas e terrenos da extinta Companhia de Habitação de Mato Grosso (Cohab), lotes de terras da também extinta Companhia de Colonização de Mato Grosso (Codemat) e da União, que viraram cidades.

Investimentos

Em discurso, Maggi voltou a reiterar o emprenho do Governo do Estado em buscar junto à União recursos para solucionar os problemas de saneamento básico e abastecimento de água, que são crônicos em muitos municípios mato-grossenses e necessitam de grandes investimentos precisam de uma parceria tripartite.

As inúmeras dívidas acumuladas por diversas gestões estaduais impossibilitaram inclusive que o Governo do Estado pudesse contratar um empréstimo à Caixa Econômica Federal para investir em obras de saneamento básico e abastecimento de água. “Essa irresponsabilidade deixou o Estado incapacitado para tomar tais recursos e hoje precisamos buscar uma alternativa para solucionar o problema que perdura por décadas”, ressaltou Maggi.

O governador agradeceu ainda a parceria com o Ministério das Cidades que possibilitou ao Estado ampliar os investimentos em habitação, principalmente em cidades-pólo como Rondonópolis, Várzea Grande e na Capital, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). “Com esses recursos estamos recolhendo famílias de condições precárias para um local seguro e digno e com a regularização fundiária, o Estado está buscando resolver de forma simples uma questão social que já se arrasta há anos”, finalizou Maggi.

O ministro Márcio Fortes reconheceu que os problemas que afetam as grandes cidades e aquelas em franco crescimento são idênticos e que o Ministério está buscando a liberação e aplicação dos recursos nas áreas mais essenciais. “Regularização fundiária é um importante instrumento da política urbana para que o município tenha um plano de desenvolvimento ordenado”, afirmou o ministro.

Fortes anunciou ainda para o município de Rondonópolis a liberação de recursos no valor de R$ 162 mil para o Plano Diretor da cidade e outros investimentos dentro do programa de Mobilidade Urbana para aplicação em asfaltamento e recuperação de vias urbanas principais como avenidas Fernando Corrêa e presidente Kennedy e rua Rosa Bororo, por exemplo.

Após a assinatura do convênio, o ministro, prefeito Sachetti e vereadores visitaram conjuntos habitacionais de Rondonópolis construídos pelo sistema PAR, como o residencial das Orquídeas.

Também acompanharam a visita do ministro os secretários de Estado de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato, adjunto de Agronegócios, Manoel Rodrigues Palma, primeira-dama do município, Rose Sachetti, vereadores, os deputados federais Lino Rossi e Wellington Fagundes e prefeitos da Região Sul.