Lei francesa pode abrir iTunes a outros players de música

A França está tentando aprovar uma lei que forçará a Apple Computer a abrir sua loja online iTunes, permitindo que usuários possam gravar em qualquer player de música digital canções compradas pelo serviço. Atualmente, as faixas compradas pelo iTunes somente podem ser reproduzidas no player da Apple, iPod.

Segundo um projeto de lei que será votado pelo Parlamento na quinta-feira, os consumidores poderão usar legalmente software que converte conteúdo digital em qualquer formato.

Não será mais ilegal quebrar sistemas de administração de direitos autorais —conjuntos de códigos que protegem músicas, filmes e outros conteúdos— se o usuário fizer isso com a intenção de converter um arquivo de um formato para outro, disse Christian Vanneste, parlamentar que ajudou na autoria da legislação na França.

"Vai forçar alguns sistemas proprietários a se abrirem... Você deveria ser capaz de baixar um conteúdo e executá-lo em qualquer aparelho", disse Vanneste à Reuters em entrevista por telefone.

Se aprovada, a lei pode forçar a Apple a fechar o iTunes na França, afirmam alguns observadores da indústria, para evitar que as músicas fiquem vulneráveis à conversão em outros países.

"A pessoa que converter uma música do iTunes poderá torná-la disponível em qualquer lugar", disse Marc Guez, diretor da French Collecting Society for Music Producers (SCPP), à Reuters.

Representantes da Apple na França e na Inglaterra não retornaram ligações para comentar o assunto.