Plano Diretor Participativo será desenvolvido em Jaciara

Nos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2005, aconteceu nas dependências do Anfiteatro Municipal “Celcita Pinheiro”, uma palestra de sensibilização dos funcionários, de todos os setores da Prefeitura Municipal, a respeito do Plano Diretor Participativo, (PDP), com a consultora dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, Wilma Felfili, que presta serviços de consultoria para a Prefeitura Municipal.

É uma oportunidade para se repensar o processo de desenvolvimento das cidades em todo o país, e de transformar a elaboração do plano num processo em que a população pensa e discute a cidade onde mora, trabalha e sonha, e faz propostas para corrigir as distorções existentes no desenvolvimento do município.

Mais de 1.700 municípios brasileiros com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas precisam elaborar ou rever o Plano Diretor. De acordo com o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257 – as Prefeituras que não providenciarem o Plano Diretor, podem perder recursos junto aos Governos Estadual e Federal e, corre o risco, de incorrer o Prefeito Municipal em improbidade administrativa.

“O Plano Diretor não é criado e nem elaborado para ficar apenas no papel. A população deve colaborar com idéias, propostas, soluções, e não apenas apresentando os problemas, para, a partir daí sim, poder cobrar do Governo Municipal. Cada um deve fazer a sua parte, não ficar de braços cruzados esperando que apenas o poder público faça: é dever de todos nós, por isso devemos participar sempre”, disse Wilma Felfili.

O Secretário de Fazenda, Gestão e Controle, Leopoldo Rodrigues de Mendonça, representando o Prefeito Municipal na ocasião, explicou o processo de elaboração do Plano Diretor e salientou: “A Administração Municipal quer a participação da comunidade para poder trabalhar com total transparência. A comunidade tem por obrigação saber o quê está acontecendo e dar sugestões, saber onde e por que o dinheiro do seu imposto está sendo aplicado. E, principalmente, para oferecermos uma cidade com qualidade de vida melhor para nossos filhos, netos e bisnetos”, concluiu. A elaboração do Plano Diretor Participativo começa com a sensibilização dos funcionários, para que os mesmos ajam como agentes disseminadores e sensibilize a população da importância da elaboração do mesmo, para que dessa forma a população trabalhe em parceria com o poder público.