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De 2000 a 2008, o estado registrou o maior número de pessoas localizadas em condições subumanas, principalmente em fazendas
Estado é líder em trabalho escravo
Vítimas são encontradas em locais afastados e em condições degradantes de emprego, sem água potável e alimentos suficien
Desde a década de 90, quando o combate ao trabalho escravo começou a ser sistematizado, por meio dos grupos de fiscalização específica, que começaram ir a campo, Mato Grosso divide com o estado do Pará a liderança no ranking de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
De 2000 a 2008, o estado registrou o maior número de trabalhadores localizados em condições análogas à escravidão. Em 2004, por exemplo, dos 2.281 resgatados no país, 1.101 estavam em propriedades mato-grossenses, o que corresponde a quase 50% de todos os regates ocorridos no país naquele ano, conforme relatório da Secretaria de Inspeção do Trabalho(SIT), do Ministério do Trabalho.
No ano seguinte, 2005, a situação não foi diferente, pois dos 3.025 trabalhadores resgatados, 1.423 eram explorados nas mais atividades rurais de municípios mato-grossenses.
Em 2006, o estado respondeu por quase um terço dos regates feitos no país, com a retirada de 1.411(de um total de 4.113) trabalhadores em
condições subumanas, semelhantes aqueles em viviam os escravos antes da abolição, 1888.
Nos últimos três anos, por vários fatores, os índices começaram a diminuir no Estado. Em 2010, por exemplo, ocorreram 122 resgates em 20 operações. Já em 2012, conforme dados parciais, o número caiu para 71 resgates, podendo passar de 100 com a conclusão da lavratura dos autos de infração à legislação trabalhista que ainda estão em andamento.
O superintendente substituto, auditor-fiscal Amarildo Borges de Oliveira, aponta alguns fatores para as novas estatísticas, entre os quais o combate efetivo, que são as ações continuadas de repressão que estariam obrigando os empregadores a melhor atender as normas trabalhistas.
Também, cita, a queda do número de denúncias formalizadas ao órgão. Outro fator, nada plausível, seria o menor número de equipes de auditores no Grupo Móvel de Combate.
Até 2008, informa, eram 12 auditores que juntos formavam quatro equipes. Atualmente, observa, são apenas seis, ou seja, duas equipes. Muitos auditores se aposentaram e outros pediram transferência e suas vagas ainda não foram preenchidas.
Mesmo com o número reduzido, assegura, é possível atender a grande maioria das denúncias. Porém, tiveram de estabelecer o novo critério que prioriza as ocorrências mais graves, mesmo as mais distantes. Uma das operações recentes ocorreu em Nova Bandeirantes, município localizado a mais de 1 mil quilômetros ao norte de Cuiabá.
Amarildo destaca que Mato Grosso foi o primeiro estado a criar o grupo móvel de combate, em 1995, logo em seguida iniciativa similar ocorreu no estado do Pará.
Os grupos atuam em parceria com outros órgãos, entre os quais o Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Geral da República e as organizações da Segurança Públicas (as policias Federal, Civil ou Militar).
Na maioria dos casos, por se tratar de propriedade isolada, completa, é o trabalhador que abandona o “emprego” por causa das condições degradantes quem guia a fiscalização até o local.
De 2000 a 2008, o estado registrou o maior número de trabalhadores localizados em condições análogas à escravidão. Em 2004, por exemplo, dos 2.281 resgatados no país, 1.101 estavam em propriedades mato-grossenses, o que corresponde a quase 50% de todos os regates ocorridos no país naquele ano, conforme relatório da Secretaria de Inspeção do Trabalho(SIT), do Ministério do Trabalho.
No ano seguinte, 2005, a situação não foi diferente, pois dos 3.025 trabalhadores resgatados, 1.423 eram explorados nas mais atividades rurais de municípios mato-grossenses.
Em 2006, o estado respondeu por quase um terço dos regates feitos no país, com a retirada de 1.411(de um total de 4.113) trabalhadores em
condições subumanas, semelhantes aqueles em viviam os escravos antes da abolição, 1888.
Nos últimos três anos, por vários fatores, os índices começaram a diminuir no Estado. Em 2010, por exemplo, ocorreram 122 resgates em 20 operações. Já em 2012, conforme dados parciais, o número caiu para 71 resgates, podendo passar de 100 com a conclusão da lavratura dos autos de infração à legislação trabalhista que ainda estão em andamento.
O superintendente substituto, auditor-fiscal Amarildo Borges de Oliveira, aponta alguns fatores para as novas estatísticas, entre os quais o combate efetivo, que são as ações continuadas de repressão que estariam obrigando os empregadores a melhor atender as normas trabalhistas.
Também, cita, a queda do número de denúncias formalizadas ao órgão. Outro fator, nada plausível, seria o menor número de equipes de auditores no Grupo Móvel de Combate.
Até 2008, informa, eram 12 auditores que juntos formavam quatro equipes. Atualmente, observa, são apenas seis, ou seja, duas equipes. Muitos auditores se aposentaram e outros pediram transferência e suas vagas ainda não foram preenchidas.
Mesmo com o número reduzido, assegura, é possível atender a grande maioria das denúncias. Porém, tiveram de estabelecer o novo critério que prioriza as ocorrências mais graves, mesmo as mais distantes. Uma das operações recentes ocorreu em Nova Bandeirantes, município localizado a mais de 1 mil quilômetros ao norte de Cuiabá.
Amarildo destaca que Mato Grosso foi o primeiro estado a criar o grupo móvel de combate, em 1995, logo em seguida iniciativa similar ocorreu no estado do Pará.
Os grupos atuam em parceria com outros órgãos, entre os quais o Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Geral da República e as organizações da Segurança Públicas (as policias Federal, Civil ou Militar).
Na maioria dos casos, por se tratar de propriedade isolada, completa, é o trabalhador que abandona o “emprego” por causa das condições degradantes quem guia a fiscalização até o local.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/31342/visualizar/
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