Som alto pode acabar em multa

Após várias reuniões, cuja pauta discutia o grande número de reclamações existentes acerca do excessivo volume do som que alguns proprietários de veículos e estabelecimentos insistem em compartilhar com todos (mesmo os que não queiram) que se encontram nas proximidades, o Juvam, Polícia Militar, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio-Ambiente, Secretaria de Trânsito, Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrat) e o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, através da Secretaria Municipal da Receita passaram a desenvolver conjuntamente várias ações visando coibir tais atitudes.

A partir de então, a equipe formada realiza blitz em toda a cidade, fiscalizando e recebendo denúncias de vizinhos inconformados em perder o direito de tirar aquele “cochilo” no domingo à tarde, de ouvir suas próprias músicas ou assistir ao filme que escolheram por conta de um som que muitas vezes não lhes permite sequer dialogar sem elevar a voz dentro de suas próprias residências.

E, enquanto algumas pessoas não se conscientizam de que seus direitos são limitados pelos direitos de outros a equipe tem notificado vários proprietários de veículos e bares.

Para o chefe do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas Augusto Akira Kida tais procedimentos simplesmente cumprem normativas há muito existentes nos Códigos de Postura do Município e do Meio-Ambiente.

Qualquer veículo que esteja estacionado com o som alto, perturbando a vizinhança pode ser notificado. Se o proprietário do veículo estiver num estabelecimento comercial e seu carro nas proximidades do mesmo, ambos serão notificados; A reincidência onera o proprietário do veículo e o do estabelecimento com multa. Caso a infração ocorra pela terceira vez o veículo será guinchado e recolhido pela Setrat e o estabelecimento comercial será interditado e seu alvará de funcionamento cassado.

É perceptível o efeito positivo desse trabalho junto à comunidade no curto período de tempo em que as blitz começaram a ser realizadas. Durante as duas últimas “blitz” realizadas duas pessoas foram levadas à delegacia por desacato à autoridade que lhes solicitou diminuir o volume do som. Várias pessoas e estabelecimentos foram notificados.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia de som com volume excessivo, através dos telefones 3411-5281 (Departamento de Obras e Posturas entre 12 e 18h) e 99841182 (Juvam) ou ainda junto à Polícia Militar.