“Caça ao Tesouro” visa combate à sonegação

A fiscalização volante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em conjunto com os segmentos econômicos e de apoio da Polícia Militar e da Delegacia Fazendária, iniciou ontem, nas principais rodovias do Estado, a operação “Caça ao Tesouro”, com o objetivo de combater a sonegação fiscal em Mato Grosso.

A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas físicas ou jurídicas que possuem ou conduzem mercadoria e/ou documento fiscal, visando averiguar a regularidade das notas fiscais relativas às mercadorias em trânsito e ao serviço de transporte.

“Por meio do efetivo controle do fluxo, principalmente de entradas, saídas e o trânsito de mercadorias dentro do Estado, estamos identificando e surpreendendo possíveis tentativas de práticas de sonegação”, disse o coordenador de Fiscalização da Sefaz, Altino Sátiro dos Reis Filho.

Cerca de 100 pessoas estão envolvidas na ação integrada de fiscalização, divididas por equipes de trabalhos em tarefas nas barreiras e no balcão (dentro das vans equipadas com Autotrac).

A Polícia Militar proporciona a segurança necessária aos envolvidos na operação. A Delegacia Fazendária é a responsável pela abertura de inquérito por atos praticados por particulares que constituírem crime contra a ordem tributária e a Polícia Rodoviária Federal presta apoio logístico na segurança de tráfego dos veículos e fiscaliza o transporte de cargas acima do peso permitido.

APERTO - A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Coordenadoria Geral de Análise da Receita Pública e da Gerência do Conta Corrente Fiscal, está enviando 2,67 mil avisos de cobrança aos contribuintes com débitos pendentes até dezembro de 2005.

Os débitos representam mais de R$ 21,3 milhões, relativos a ICMS Normal e ICMS Diferença de Estimativa, de fatos geradores a partir de 2002, conforme a Lei nº 7.609/2001.

Caso o contribuinte não tome nenhuma das providências cabíveis, ficará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, sujeitando-se à multa punitiva no percentual de 40% do valor do imposto corrigido.

A Sefaz está encaminhando às agências fazendárias um relatório de débitos fiscais por município, para que os gerentes possam informar aos contribuintes as possibilidades de regularização, bem como das implicações, no caso de não atendimento ao chamado do Fisco.