Crédito fundiário pode deixar de ser contabilizado como reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) admite que pode deixar de considerar como parte do Plano Nacional de Reforma Agrária o programa de Crédito Fundiário, caso os movimentos sociais rurais brasileiros entrem em acordo nesse sentido.

"Nós podemos até fazer isso, mas o plano foi construído com todos os movimentos sociais e, em todas as versões, inclusive a elaborada pelo Plínio de Arruda Sampaio, constava o programa de Crédito Fundiário. Se os movimentos entrarem em comum acordo e quiserem retirar, não há problema", disse o secretário executivo do ministério, Guilherme Cassel.

O Plano Nacional de Reforma Agrária foi negociado no fim de 2003. Hoje, segundo o MDA, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) apóiam o Crédito Fundiário porque consideram que ele atende a uma parcela específica dos pequenos agricultores.

Na última terça a presidente da Fetraf, Elisângela dos Santos, afirmou que a entidade está revendo sua posição, porque está "frustrada" com o andamento do programa.

Cassel reconhece o problema da cooperação com os Estados, que precisam assinar acordo com o governo federal para que recebam o programa: alguns, conta, colaboram efetivamente, mas em outros, há dificuldades.

Ele defendeu o programa da acusação de que não promoveria a efetiva reestruturação fundiária. "No Nordeste, onde o programa prevê certos benefícios adicionais, ele está sim mudando a realidade de alguns locais".

A Via Campesina, rede internacional de movimentos sociais da qual faz parte o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), diz que o Crédito Fundiário opera sob os princípios da chamada "reforma agrária de mercado", proposta pelo Banco Mundial, e por isso o rejeita.

"Nosso programa não tem nada a ver com esse conceito. É um mecanismo possível de acesso à terra para um público que não é o dos sem-terra. Mesmo deixando de ser reforma agrária, poderá continuar existindo porque há uma demanda real por ele", afirma Cassel.

Para o secretário, o Crédito Fundiário pode passar a integrar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo.