Docentes trabalham em condições precárias nas universidades particulares

A maior parte das universidades particulares no país impõe condições precárias de trabalho aos professores. De acordo com a vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Maria Inês Marques, os problemas começam com o não recolhimento de impostos trabalhistas como cerceamento do direito de organização sindical. “Eles recebem por horas trabalhadas e não têm incentivo à pesquisa. Quando iniciam a luta pela categoria, o patronato responde com demissão. Tudo isso fragiliza a classe e, como conseqüência, compromete a qualidade acadêmica”.

Ela exemplifica a situação com o fato ocorrido na PUC de Brasília, onde o Andes criou seção sindical em 8 de novembro de 2005. Um mês depois toda a diretoria provisória havia sido demitida pela instituição. Lembra ainda que não existe plano de cargos e carreiras na rede privada e programas como o Capes e CNPq não atingem estes profissionais.

Segundo Maria Inês, hoje 100 mil professores estão na rede particular. A gravidade se dá ainda porque elas somam 1050 universidades contra apenas 57 federais. E mais: em vez de valorizar os docentes qualificados, muitos com título de doutorado, acabam demitindo estes professores porque são mais onerosos a elas. “É um absurdo, mas eles são penalizados por ter qualificação profissional”.

Diante do quadro, os docentes discutem o tema durante o 25o Congresso do Andes, na Universidade Federal de Mato Grosso, que termina hoje (10). A questão integra o plano geral de lutas, que abrange, entre as metas, aumento das denúncias na Comissão de Educação da Câmara Federal e em Assembléias Legislativas. O Andes também está montando representação das condições de trabalho junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para Maria Inês, o alcance das reivindicações da campanha salarial é um dos pontos centrais, já que inclui os docentes das particulares no Caderno 2. A frente de luta inclui ações judiciais e criação de anteprojeto de lei para controle público das particulares.