Amam cobra retratação da AMB

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), em ofício enviado a Associação dos Magistrados Brasileiros, cobra uma mudança no tratamento aos associados de Mato Grosso. A iniciativa foi tomada depois do recente arquivamento da última notícia-crime no STJ contra desembargadores de Mato Grosso colocados como suspeitos do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Em 1.999, a AMB pediu que o Superior Tribunal de Justiça investigasse o caso.

“Na época da denúncia, o então presidente da AMB concedeu várias entrevistas na mídia nacional a respeito do assunto. O arquivamento deste pedido de apuração no Superior Tribunal de Justiça não obteve uma única linha de divulgação por iniciativa da Associação Nacional, apesar de todos os magistrados investigados serem associados da AMB e merecerem, pelo menos, um pedido de desculpas formais pelo açodamento associativo”, afirmou o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, vice-presidente da AMAM.

No documento enviado à AMB, a AMAM solicita ser ouvida, a partir de agora, antes da entidade nacional expressar qualquer manifestação em fatos envolvendo magistrados de Mato Grosso. “A AMAM deve ser respeitada pela entidade a qual está filiada e que representa a magistratura mato-grossense,” disse Antonio Horácio. O juiz acrescentou que o pedido ainda visa garantir a fidelidade das informações com a verdade dos fatos e possibilitar a todos o exercício do contraditório e da ampla defesa.

No ofício, a AMAM relata que no desenrolar do caso Leopoldino os associados da AMAM Ernani Vieira de Souza, Flávio José Bertin e Odiles Freitas de Souza, desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, passaram o absurdo constrangimento de serem colocados como suspeitos da prática do hediondo crime. A atitude da AMB neste incidente ainda possibilitou que outras pessoas ingressassem no Superior Tribunal de Justiça com novas acusações contra outros associados da AMAM. Todas as notícias-crime relativas a esses pedidos foram arquivadas no STJ.

O arquivamento da primeira petição ocorreu em 2003. Nele a Subprocuradora-Geral da República, Dra. Delza Curvello Rocha expressou que “(...) afirmar, com fundamento nos elementos contidos nestes autos, que há indícios de envolvimento de desembargadores no assassinato do Juiz Leopoldino do Amaral, e reiterar a instauração de notícia crime nesta Corte Superior, seria atitude leviana da signatária”. Segundo o Vice-presidente da AMAM, o Ministro José Arnaldo da Fonseca ao decidir o arquivamento também assentou que “...trata-se, assim, de pedido de arquivamento formulado por órgão do Ministério Público Federal com o aprovo do Chefe da Instituição, à vista de inexistirem indícios de envolvimento de desembargadores no assassinato do juiz Leopoldino do Amaral. Postulação, no caso, irrecusável.” No mês passado, sobreveio o arquivamento da última notícia-crime envolvendo os desembargadores no caso.