ESPECIAL - Educação Indígena em MT terá agenda de responsabilidades

O governo do Estado, juntamente com o Ministério Público, o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep), vai rediscutir as responsabilidades da Educação Indígena no Estado de Mato Grosso.

A decisão foi tomada ontem (07.02) pela manhã em reunião realizada no gabinete do governador Blairo Maggi. Estiveram presentes, além da secretaria de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, representantes de todas as entidades e professores indígenas de várias etnias.

Entre os pontos que serão discutidos para fortalecer a Educação Indígena em Mato Grosso, que já é referência nacional, estão a reestruturação do Conselho Escolar Indígena (CEI), a qualificação da equipe de Educação Indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); a estadualização das unidades escolares, a elaboração de um cronograma para reforma das escolas e a maior participação indígena junto a gestão de políticas educacionais.

Durante a reunião, o procurador da República Mário Lúcio de Avelar, expôs os problemas detectados pelo ministério Público na Educação Indígena e se propôs a elaborar uma minuta com todos os pontos discutidos no encontro. Da mesma forma a Seduc vai elaborar um documento estabelecendo as responsabilidades de cada instituição.

“Temos que definir as responsabilidades para que todos possam cumprir passo a passo e assim possamos ter um crescimento na política indígena”, disse a secretária Ana Carla ao observar que a Seduc não abre mão de coordenar as políticas educacionais no Estado. Durante a reunião, um vídeo sobre a situação de algumas escolas indígenas, a maioria municipal, foi apresentado ao governador Blairo Maggi.

Segundo Ana Carla, o governo, desde 2003, já estadualizou 24 escolas indígenas e mais 11 estão em processo de estadualização. Porém, em muitos casos, são as próprias comunidades que, amparadas pela legislação, decidem continuar vinculadas aos municípios. Nesses casos, cabe aos gestores municipais a responsabilidade sobre a qualidade e estrutura das unidades escolares.

INCLUSÃO - Além da estadualização, nos últimos três anos o Estado já construiu 12 escolas, totalizando 36 salas de aulas. Porém, segundo os professores indígenas, muitas unidades ainda carecem de reformas. “Esse ano o orçamento já está engessado, mas acho que o que podemos fazer é um cronograma do que é prioridade na rede física das escolas para que seja executado a partir do próximo ano”, sugeriu o governador Blairo Maggi.

Outra ação que visa fortalecer a Educação Indígena é a realização do concurso para a contratação de 80 professores índios. “Um dos critérios que colocaremos é que os professores terão que levar a língua mãe às escolas”, disse a secretária, ao observar que uma comissão foi criada para elaborar as provas em línguas indígenas respeitando o percentual respectivo de alunos. A participação indígena na elaboração do Plano Estadual de Educação também é uma garantia da Seduc.

Além dessas ações, entre os dias 14 e 17 de março, a equipe da Educação Indígena da Seduc, juntamente com o Conselho Escolar Indígena, vai discutir o realinhamento pedagógico do projeto Haiyô, que visa a formação continuada em nível de Ensino Médio para os professores indígenas.

Uma próxima reunião foi agendada para o dia 26 de abril, às 14h, na Seduc, para dar continuidade às ações de melhorias na Educação Indígena. Foram convocados para a reunião representante do Conselho Escolar Indígena, do Sintep, do MEC, da Funai, do Ministério Público da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Seduc.