Trabalho escravo: Ministro convida Maggi para encontro

Estabelecer metas para erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso e conversar com os gestores e empregadores sobre as ações de combate à situação no Estado. Esses serão alguns dos assuntos da reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) que acontecerá em Cuiabá no dia 28 de março. Mato Grosso é atualmente o segundo estado com mais registros de trabalhadores em situação análoga à escravidão do Brasil.

Ontem pela manhã, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o secretário Nacional Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, estiveram no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para conversar sobre a reunião com o governador do Estado, Blairo Maggi, a secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson. Todos confirmaram presença no encontro do Conatrae.

Encontro do Conatrae, o segundo do ano, foi marcado para Mato Grosso no dia 9 de fevereiro, durante a primeira reunião em 2006, um dia depois de policiais militares atacarem a tiros o Grupo Móvel de Fiscalização do MTE, nas fazendas Sancara e Anhangüera, em Nova Lacerda.

No dia da primeira reunião, o Conatrae deliberou pela produção de uma nota de repúdio pela ação da Polícia Militar de Mato Grosso e decidiu fazer a próxima reunião no Estado, para conversar com o governador Blairo Maggi. O ministro Luiz Marinho confirmou que a visita ao governador do Estado é conseqüência do fato que ocorreu dia oito de fevereiro.

Em 2006, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizou duas ações de fiscalização em Mato Grosso, quando 25 autos de infração foram aplicados e 68 trabalhadores em situação degradantes libertados. Em todo o ano passado, mais de 1,4 mil trabalhadores em situação degradante foram libertados em 14 fazendas no Estado.

“O ocorrido no dia oito de fevereiro chamou atenção do Ministério e do Conatrae e por isso viemos conversar sobre o assunto com o Governador. Mas hoje não ficou nada definido, além da data para a reunião do Conatrae que será feita aqui”, comentou o ministro.

Marinho comentou que não há um novo Plano de Erradicação para o Estado, mas que serão discutidas no próximo encontro ações conjuntas entre MTE, governo estadual e entidades representativas para fazer de Mato Grosso um exemplo na erradicação do Trabalho Escravo.

“Vamos conversar com as entidades e empresas sobre o trabalho escravo. E aquelas que não quiserem colaborar com o Plano de Erradicação serão severamente fiscalizadas e arcarão com as conseqüências”, afirmou Marinho.

O ministro disse que não existem regiões em Mato Grosso que o MTE considere mais preocupantes. O problema com a Polícia Militar no início de fevereiro foi considerado um fato isolado por Marinho.

“Mas não podemos carimbar o Estado com rankings. A erradicação do trabalho escravo também é um processo de sensibilização e são poucas as empresas com reincidência, é uma parte residual. Mais de 90% tomam alguma atitude para resolver a situação”, disse o Luiz Marinho.