Governo inicia regularização fundiária de mais de 2 mil famílias em Juruena

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), por meio do Programa “Tequenfim”, inicia nesta semana a regularização fundiária de 2.157 lotes urbanos do bairro Cidade Alta em Juruena (880 km a Noroeste). A regularização é uma parceria do Intermat firmada com a prefeitura do município.

Os serviços de demarcação topográfica dos lotes serão realizados por técnicos do Intermat. Após, a identificação da área, os terrenos com moradia fixa serão cadastrados. O próximo passo será a abertura de matrícula em cartório que garante o registro da propriedade. Todo o processo deverá estar finalizado em torno de 45 dias.

Segundo o prefeito, Bernardinho Crozetta, o bairro Cidade Alta concentra a maior parte da população carente do município. De acordo com ele, a ocupação dos lotes aconteceu de forma irregular e a legalização das famílias possibilitará que uma série de benefícios, como a instalação de energia elétrica e a denominação das ruas sejam feitas. Por outro lado, a prefeitura pode aumentar a arrecadação do IPTU e firmar novas parcerias para o desenvolvimento da cidade. “Nós queremos legalizar essa parte para a tranqüilidade dos moradores”, afirma Bernardinho.

“Com a regularização fundiária o nosso município passa a arrecadar os próprios impostos e os moradores não precisam passar por problemas de despejos”, destaca o prefeito.

De acordo com a técnica, Ermi Mimi Maria Andriollo, responsável pelos trabalhos topográficos na região, um estudo sócio-econômico identificou que quanto menor o poder aquisitivo da família, maior é a necessidade de ter um documento que ligitima a posse da sua terra. “Tem gente que já está na área há 15, 20 anos e quanto menor o poder aquisitivo, maior é a vontade de ter alguma coisa em seu nome”, diz Ermi.

Para o presidente do Intermat, Jair Mariano, a documentação das áreas colonizadas por empresas, como no caso da cidade de Juruena, e várias outras terras da porção territorial do noroeste mato-grossense, resolve um problema ambiental e fundiário. “A regularização eleva a qualidade de vida das famílias e propiciar melhorias significativas no ambiente urbano dos bairros periféricos das cidades”, assinala Mariano.

O município de Juruena tem cerca de 5.448 habitantes e foi povoado pela empresa Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, que visava colonizar uma área de 200 mil hectares e assentar mil pequenos e médios agricultores vindos da região sul do país.