520 contribuintes suspeitos de fraudarem o Imposto de Renda são investigados

Até o fim desta semana 520 contribuintes mato-grossenses suspeitos de fraudarem o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) entre 2002 e 2003 serão intimados a prestar esclarecimentos à Receita Federal. A investigação faz parte da Operação "Impacto", deflagrada simultaneamente em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Os contribuintes terão prazo de 5 dias para ajustar as contas com o Leão. Em todos os Estados citados cerca de 2 mil contribuintes serão fiscalizados entre os meses de março e abril, período que coincide com a data da declaração do IRPF do ano de 2005. Cerca de 26% dos indícios de irregularidades verificadas estão concentradas em Mato Grosso.

A Receita Federal designou 200 fiscais para realizar o trabalho. Mato Grosso vai contar com um efetivo de 40 pessoas envolvidas na fiscalização. O delegado da Receita Federal no Estado, João Caravellas, destaca que entre as principais irregularidades estão informações incorretas sobre despesas médicas e omissão de rendimentos na tentativa de burlar o fisco. Deduções indevidas de pensão alimentícia e previdência privada também estão entre as fraudes mais comuns, assim como a falta de informação sobre o recebimento de aluguéis e demais fontes de recursos.

Caravellas explica que os contribuintes que não tiverem como comprovar o que foi declarado ao fisco devem procurar a Receita para fazer a retificação dos valores antes de receberem a intimação oficial. Assim, a cobrança será feita apenas sobre o imposto devido e o contribuinte ficará livre do processo criminal. Depois que for feita a convocação formal o suspeito de fraude está sujeito a representação criminal no Ministério Público Federal, além de ser penalizado com o pagamento de juros e multa, que varia de 75% a 225% do valor do IRPF devido.

Mesmo os contribuintes que receberam a restituição do IR podem ser convocados a acertar as contas com o Leão. A ação da Receita tem como objetivo aumentar a presença do fisco e inibir novas fraudes na declaração do IRPF. Outro foco do trabalho é o combate à sonegação e recuperação dos valores devidos aos cofres públicos federais. Caravellas esclarece que os contribuintes que não foram intimados durante a Operação Impacto não estão livres do Leão. "Novos procedimentos de fiscalização podem ser abertos".