Uma semana decisiva para Arcanjo

A decisão sobre o mandado de segurança impetrado pela procuradora federal Hélia Maria de Oliveria Bettero, em nome da União, contra a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, de manter João Arcanjo Ribeiro preso no Estado depois de extraditado do Uruguai, está dependendo de informações a serem fornecidas pelo magistrado mato-grossense ao relator do processo, o desembargador Tourinho Neto, da segunda seção do Tribunal Regional Federal de Brasília. O mandado foi impetrado no dia 17 de fevereiro, solicitando que o bicheiro seja mantido no Distrito Federal quando retornar ao país.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, a decisão sobre onde o prisioneiro será albergado quando chegar ao Brasil é exclusiva da Justiça, não podendo o Poder Executivo tomar qualquer parte no processo de escolha da penitenciária. Segundo os assessores, cinco presídios federais estão atualmente sendo construídos no país, com o primeiro a ser colocado em funcionamento em junho, na cidade de Catanduvas, no Paraná.

Até a tarde de ontem, segundo a assessoria de imprensa dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, as autoridades brasileiras no Uruguai ainda não haviam sido oficialmente informadas sobre as decisões recentemente tomadas pela Justiça local, que rechaçou os pedidos recursais da defesa de Arcanjo, determinando o imediato cumprimento da extradição. Após as notificações diplomáticas entre os dois países, os preparativos para o retorno de Arcanjo começam a ser executados.

“A Interpol tem um certo padrão de comportamento ao enviar estrangeiros ao exterior, bem como buscar brasileiros fora do país. Não acredito que haja necessidade de antecipar o planejamento da vinda de Arcanjo, o que provavelmente acontecerá da mesma forma que da vez anterior, com o mesmo plano e o mesmo cronograma. Sobre as particularidades da tarefa só obteremos informações quando estiver próxima a acontecer”, informou o vice-coordenador da Interpol no Brasil, Glorivan Bernardes de Oliveira.

A extradição de João Arcanjo Ribeiro, programada para o dia 21 de outubro de 2005, promoveu a ida de cinco policiais brasileiros, comandados pelo delegado Glorivan Oliveira, até o Uruguai. Eles chegaram a Montevidéu no dia anterior, a bordo da aeronave King Air da Polícia Federal, mas foram impedidos de trazer o ‘comendador’ depois de iniciado o embargo judicial pelo primeiro de uma série de recursos da defesa, que o seguraram no país até agora.

João Arcanjo Ribeiro está detido no Uruguai, na Cárcere Central de Montevidéu, desde abril de 2003, quando foi pego pela polícia local por estar usando falsa identidade. Apesar de sua pena já ter sido cumprida no país vizinho, ele é mantido preso até que seja novamente entregue às autoridades brasileiras, conforme prevê o Tratado de Extradição existente entre os dois países.