Conselho deve aprovar hoje cassação de João Paulo

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara deverá aprovar nesta terça-feira o pedido de cassação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) acusado de ser um dos beneficiários do esquema de mensalão. A expectativa é que a votação aconteça logo depois da apresentação do parecer do relator, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), sem que haja o pedido regimental de duas sessões para a análise das conclusões, de acordo com a intenção do próprio acusado.

Schirmer deve usar o depoimento de João Paulo e documentos apresentados pela defesa para justificar o pedido de cassação do petista. João Paulo confirmou que a mulher dele, Márcia Milanésio, sacou R$ 50 mil da conta da SMPB, empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza, na agência do Banco Rural em Brasília. A confirmação, no entanto, só foi feita pelo petista depois de ele ter apresentado uma versão anterior de que Márcia teria ido ao banco para reclamar de erro em uma fatura de TV por assinatura.

O relator deverá enfocar também no seu parecer o fato de o saque ter sido feito um dia depois de um café da manhã de João Paulo com o empresário Marcos Valério e próximo à data em que a SMPB venceu a licitação para executar serviços na Câmara pelo valor aproximado de R$ 9 milhões. Schirmer deverá contestar também o argumento de João Paulo de que o dinheiro sacado foi para pagar pesquisas de petistas em quatro municípios de São Paulo.

As notas de serviço apresentadas pelo petista em sua defesa são de três meses diferentes, agosto, setembro e outubro de 2003, mas de números seqüenciais. Além disso, o pagamento de impostos referentes às notas fiscais só foi feito em agosto de 2005, quando João Paulo já era acusado de envolvimento no esquema de mensalão. Schirmer afirmou que a representação contra o petista se baseia no saque, na omissão dos fatos e informações prestadas pelo deputado em sua defesa e no contrato da Câmara, presidida por João Paulo, com a SMPB.

"A materialidade dos fatos é inegável", afirmou Schirmer. "O relator tem de saber se esses atos e fatos que aconteceram, incontestáveis e reconhecidos por João Paulo, afrontam o decoro parlamentar. No caso de não afrontar, o processo será arquivado. Se afrontar, deve haver uma punição", concluiu. João Paulo evitou dar entrevistas ontem. A interlocutores, no entanto, disse que está confiante na sua absolvição. O petista enviou carta a todos os deputados argumentando que o dinheiro era do PT para pesquisas pré-eleitorais e falando de seu trabalho como presidente da Câmara (fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005).