Deputados chineses contra tortura propõem filmar interrogatórios

Os deputados reunidos no plenário anual do legislativo chinês propuseram hoje filmar em vídeo os interrogatórios completos em casos que pudessem implicar pena de morte para evitar tortura, informou a agência oficial "Xinhua".

"Apesar dos esforços feitos para se retificar, ainda se recorre de forma freqüente à tortura nos interrogatórios no setor judicial", disse Yu Min, deputado da Assembléia Nacional Popular (principal órgão legislativo).

Apesar de ter entrado em vigor em 1º de março a nova Lei contra Ofensas à Ordem Pública, que proíbe expressamente o uso da tortura em delegacias, Yu considera que "não é suficiente pedir aos funcionários judiciais que mudem suas idéias".

"São necessárias medidas apropriadas para frear os interrogatórios com tortura", acrescentou ao referir-se à filmagem.

A proposta acontece depois que no ano passado foram descobertos vários escândalos de penas injustas graças a confissões conseguidas mediante interrogatório com tortura, como o caso de She Xianglin, que passou 10 anos na prisão por assassinar sua esposa, que apareceu viva no ano passado.

O relator da ONU contra a tortura, Manfred Nowak, disse após sua visita à China em dezembro que a prática da tortura é muito freqüente, embora tenha apontado que "não é uma atividade sistemática ordenada pelo Governo central chinês", mas praticada pela Polícia nas áreas rurais.