Zambiasi defende acesso de todos ao planejamento familiar

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) pediu que o Legislativo analise em profundidade a questão do planejamento familiar no Brasil, a fim de que todas as pessoas tenham acesso a métodos contraceptivos e se encerre uma rotina em que a interdição ao aborto só vale para as mulheres pobres. Em discurso nesta sexta-feira (3), ele disse que os métodos de contracepção não estão disponíveis em todos os serviços públicos de saúde e que as mulheres sem renda correm mais risco de engravidar e assumir filhos sozinhas.

Referindo-se a pesquisa que embasou tese de doutorado denominada "Paternidade e deserção - crianças sem reconhecimento, maternidades penalizadas pelo sexismo", da socióloga gaúcha Ana Liési, Zambiasi afirmou que esse assunto reflete um dos mais complexos dramas sociais do país e prejudica a construção da cidadania.

De acordo com o parlamentar, um terço das crianças nascidas no Brasil é registrado apenas com o nome da mãe e 30% dos cidadãos aqui nascidos ficam sem reconhecimento paterno. A cada ano, disse ele, cerca de 800 mil brasileiros recebem certidão de nascimento com um vazio no espaço reservado ao nome do pai.

Citando ainda a socióloga Ana Liési, ele disse que "a falta de acesso a métodos contraceptivos e a proibição do aborto estão na raiz do problema". Conforme o parlamentar, o Estado deve realizar sistematicamente campanhas de conscientização, a fim de que o planejamento familiar passe a incorporar a agenda de decisões das pessoas, sobretudo as mais jovens.

A continuar essa situação, segundo Zambiasi, há sérios riscos de se comprometer o futuro de significativa parcela da sociedade brasileira. No entender do senador, a ausência de direitos reprodutivos faz crescer o número de crianças geradas de forma acidental e que não terão o nome do pai na certidão de nascimento.

- O Brasil enfrenta muitas dificuldades nesse campo. O acesso à contracepção está longe de ser universalizado. O país precisa enfrentar o desafio de oferecer informações, serviços e recursos de contracepção a todas as mulheres.