Prefeitura de Cuiabá abre orçamento nesta quinta-feira

O orçamento municipal de Cuiabá para 2006, estimado em R$ 650 milhões, será aberto a partir desta quinta-feira (02 de março), subordinado a um rigoroso controle de gastos. O ‘descontingenciamento’ acontecerá através de cotas conforme as demandas das secretarias municipais, para que a prefeitura não produza déficit e continue com o mesmo equilíbrio fiscal adotado desde o primeiro dia da atual administração.

A informação é do secretário municipal de Finanças, José Bussiki, acrescentando que apenas despesas continuadas (folha de pagamento, coleta de lixo, iluminação pública, água, telefonia, combustível, limpeza e recuperação de vias públicas e outras atribuições de custo fixo) não serão contingenciadas e que as demais despesas passam por um monitoramento austero, com 1/12 avos de gastos por secretaria e, caso haja retração na arrecadação, o corte de despesas seguirá o caminho da proporcionalidade. “Se porventura a receita recuar corta-se a despesa na mesma proporção”, disse o secretário.

Sempre lembrando que a determinação é a de manter uma gestão fiscal responsável, Bussiki destacou que a política fiscal rigorosa não comprometerá os investimentos previstos para este ano. A prefeitura vai investir, com recursos próprios, cerca de R$ 25 milhões este ano, sem contar com R$ 42 milhões provenientes do trabalho da bancada federal junto aos ministérios, recursos estes que já estão empenhados. O prefeito Wilson Santos está tentando ainda recursos no valor de R$ 40 milhões, revelou José Bussiki, junto ao governo do Estado.

Para o secretário de Finanças, a capacidade de investimento da prefeitura tem crescido por causa da política de austeridade fiscal implantada pela atual administração, que aplica os recursos públicos com responsabilidade.

Segundo Bussiki em 2004, a prefeitura de Cuiabá fez investimentos de apenas R$ 4 milhões. No ano passado esse número dobrou para R$ 8 milhões, só que o prefeito Wilson Santos destinou R$ 45 milhões para “restos a pagar”, de uma dívida de 68,8 milhões herdados pela atual administração. “Já liquidamos em torno 70% da dívida e não queremos criar despesas. Vamos dar o passo do tamanho das pernas”, explicou o secretário.