Políticos e empresários fraudaram seguro-desemprego durante piracema

A Delegacia Regional do Trabalho revela que algumas pessoas fraudaram o seguro-desemprego de pescadores durante a piracema. Segundo a Delegacia e a Secretaria Nacional de Pesca, os casos serão levados à Justiça e os fraudadores terão que devolver o dinheiro para os cofres públicos. Até agora foram comprovados 53 casos de pescadores que recebiam o benefício irregularmente. A fraude chega próximo a R$ 30 mil.

"Empresários, políticos e outras pessoas que têm renda e que não vivem exclusivamente da pesca", diz a chefe da Sessão de Seguro-desemprego da DRTE, Neusa do Espírito Santo, sobre os autores da fraude. Os suspeitos de cometer o crime desviavam o equivalente a um salário mínimo por pessoa, dinheiro que, segundo a lei, serve para garantir o sustento de quem vive unicamente da pesca.

Neusa explica que a Delegacia do Trabalho não sabe como recuperar o que foi desviado, mas os fraudadores terão que responder pelo desvio na justiça. "Eles não têm noção do que pode acontecer. Hoje temos um sistema que está fazendo o cruzamento onde detecta que a pessoa é funcionária, não podendo receber o benefício do seguro-desemprego", concluiu a servidora.

Na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, o assunto é tratado com cuidado. Em 5 meses, milhares de pescadores vêm sendo recadastrados em uma rede que só deixa passar quem comprova que pescar não é diversão, mas trabalho. "Se tivermos qualquer informação que essa pessoa agiu de má-fé e detectarmos, nesse momento vamos encaminhar ao presidente da Colônia, que fez a declaração de que essa pessoa é uma pescadora, e essa pessoa ao Ministério Público e à delegacia para os devidos caminhos legais", explica Valter Santana, coordenador da Seap.

Até agora 15 pessoas foram notificadas para que façam a devolução do seguro-desemprego recebido de forma irregular. O dinheiro recuperado deverá ser repassado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.