Doze países implantarão taxa aérea para ajudar a financiar saúde

Doze países, entre eles Brasil, Chile e Nicarágua, se comprometeram a implantar uma taxa adicional nas passagens aéreas para financiar a ajuda ao desenvolvimento, especialmente na saúde, anunciaram hoje representantes da França.

Completam a lista Chipre, República do Congo, Costa do Marfim, França, Jordânia, Luxemburgo, Madagascar, ilhas Maurício e Noruega, informou a Presidência da Conferência de Paris sobre Fontes Inovadoras de Financiamento ao Desenvolvimento, que termina hoje.

O chamado "grupo piloto para a contribuição de solidariedade em favor do desenvolvimento", cujo trabalho consiste em desenvolver e implantar esta iniciativa e identificar outras, é integrado por mais 26 países, entre eles Espanha e México.

A Presidência do grupo será ocupada nos seis primeiros meses pelo Brasil e seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou o chefe da diplomacia francesa, Philippe Douste-Blazy, que leu a declaração final da Conferência de Paris.

A Noruega sucederá o Brasil na Presidência rotativa semestral, enquanto a França comandará a secretária permanente da organização.

O grupo piloto é a principal conclusão da Conferência de Paris, que reuniu durante dois dias representantes de quase uma centena de países, organismos multilaterais e organizações não-governamentais (ONGs).

A Conferência serviu para analisar possíveis fontes de financiamento de ajuda aos países pobres.

Entre elas, a criação da taxa sobre as passagens, cuja aplicação provoca receio no setor aéreo, apoiada por 79 ONGs que advertiram que as fontes inovadoras de financiamento não podem substituir as ajudas públicas.

Outras medidas propostas foram a criação de uma central de compra de remédios, de uma campanha de vacinação internacional, a redução da evasão fiscal, taxar transações financeiras e vendas de armas, e a idéia de baratear as comissões das remessas dos imigrantes.