EUA defendem fim de tarifas à importação de remédios

Genebra - O governo dos Estados Unidos quer a eliminação de todas as tarifas para as importações de remédios e serviços médicos no mundo. A proposta foi feita nesta segunda na Organização Mundial do Comércio (OMC) e foi apoiada pelo governo de Cingapura e Suíça. Nas negociações da Rodada de Doha da OMC, a questão da eliminação total de barreiras para alguns setores ainda não foi acatada por todos os países. Alguns, como o Brasil, ainda estariam relutantes em aceitar esses cortes.

Segundo o governo americano, o comércio de remédios no mundo chega a US$ 33 bilhões, enquanto o de serviços médicos e equipamentos já atingem US$ 23 bilhões. Na avaliação de Washington, são os países emergentes os principais responsáveis por impor barreiras a esse comércio. "É irônico que muitos países que estão com necessidade urgente de remédios baratos contem com taxas significantes sobre os remédios e equipamentos médicos que importam", afirmou Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na OMC.

Para ele, o dinheiro coletado com os impostos sobre as drogas é insignificante para o orçamento dos países e, portanto, essas taxas devem ser retiradas. Washington aponta que vários países acabam inflando o preço dos remédios internamente em até 10% diante das barreiras que aplicam nas aduanas.

Para o governo dos Estados Unidos, portanto, existe uma relação direta entre os impostos cobrados por um país e o acesso da população aos remédios. A relação ficaria ainda mais gritante quando se analisa a relação entre as tarifas de importação sobre vacinas e a taxa de imunização da população.

O governo americano também aponta que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) indica a necessidade de um corte de tarifas. Mas o que não diz é que, desde que os países emergentes iniciaram a abertura de seus mercados nos anos 90, a importação de remédios explodiu.

No caso do Brasil, os dados apontam que desde meados dos anos 90, as compras do exterior cresceram em mais de 1000%. Além disso, os países emergentes alegam que, sem tarifas, não haveria espaço para o desenvolvimento de laboratórios nacionais. No caso da proposta americana, ela é apoiada exatamente pelos maiores exportadores de remédios do mundo.

Na Suíça, empresas como Roche e Novartis estão entre as principais companhias do setor no mundo. Já Cingapura se posiciona como um dos principais centros de desenvolvimento de novos remédios da Ásia. Uma decisão sobre a proposta deve ser tomada ainda neste ano em Genebra, mas a idéia promete causar muita polêmica.