UE aprova ajuda imediata de 120 milhões de euros para palestinos

A União Européia (UE) aprovou hoje uma ajuda imediata de 120 milhões de euros para cobrir "necessidades básicas humanas" da população da Autoridade Nacional Palestina (ANP), anunciou hoje em entrevista coletiva a comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner.

Os ministros de Assuntos Exteriores da UE apoiaram hoje esta proposta apresentada pela comissária por considerar que a ajuda terá um impacto positivo nas vidas dos palestinos, e reduzirá a pressão orçamentária sobre o Governo de Mahmoud Abbas.

As autoridades palestinas não podem conseguir o equilíbrio em suas finanças sem ajuda exterior, nem mesmo quando recebem suas transferências regulares de Israel - e muito menos agora que Tel Aviv as suspendeu.

Por isso, esta ajuda "muito substancial" servirá para cobrir necessidades básicas e apoiar o atual Governo até que o próximo seja formado, acrescentou Ferrero-Waldner.

Perguntada sobre a decisão do Governo israelense de interromper a transferência à Autoridade Nacional Palestina (ANP) dos fundos que recolhe com a retenção de impostos, Ferrero-Waldner afirmou que seria "politicamente importante" que o dinheiro seja entregue.

"Israel deveria pagar essa soma porque é o dinheiro palestino, mas não acho que possamos dizer se é legal ou não. É importante politicamente que se faça", acrescentou.

Por sua vez, a ministra de Assuntos Exteriores da Áustria, Ursula Plassnik, em nome da Presidência rotativa da UE (ocupada por seu país), reiterou seu apoio à declaração feita pelo Quarteto de Madri para a paz no Oriente Médio (UE, ONU, Rússia e EUA) em 30 de janeiro em Londres.

Nesta declaração, o Quarteto pede ao futuro Governo palestino, que será liderado pelo movimento islâmico Hamas, a rejeitar a violência e reconhecer o Estado de Israel.

Sobre a ajuda aprovada hoje, Ferrero-Waldner destacou que será destinada especialmente a necessidades na área de saúde e educação, que receberão 100 milhões de euros, enquanto que só uma pequena parte estará reservada ao pagamento de salários da ANP.

Além disso, disse que esse dinheiro - 17,5 milhões de euros - terá de ser gasto antes que o Governo comandado pelo Hamas tome posse.

Esses 17,5 milhões de euros equivalem à metade do dinheiro que ainda ficava da Comissão no fundo fiduciário do Banco Mundial, que conta com um total de US$ 60 milhões, explicou a comissária.

Cerca de 40 milhões de euros serão para pagar as contas de eletricidade e petróleo, a fim de assegurar a continuidade do abastecimento de luz e calefação da população palestina.

Outros 64 milhões de euros - sua contribuição anual para 2006 - financiarão intervenções em saúde e educação através da Agência das Nações Unidas de Ajuda aos Refugiados palestinos (UNRWA).

A comissária ressaltou que esta ajuda será gasta de forma imediata e, se o congelamento das transferências por parte de Israel continuar, haverá "um déficit significativo nas finanças palestinas".

Por isso, ela disse que deve haver outros doadores, de todos os Estados - especialmente países árabes que já fizeram doações no passado.