Tribunal da ONU julga processo contra genocídio

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começou hoje, pela primeira vez em sua história, um processo por genocídio e agressão entre Estados, iniciado em 1993 pelo governo bósnio contra a Sérvia e Montenegro.

Pela primeira vez, este Tribunal da ONU, com sede em Haia, capital administrativa holandesa, julgará uma denúncia de um Estado contra outro por violações da Convenção das Nações Unidas contra o Genocídio. O governo bósnio queria pôr fim às atrocidades cometidas no conflito em seu país (1992-1995), por isso, em 20 de março de 1993, apresentou ao TIJ uma denúncia contra a República Federal da Iugoslávia, atual Sérvia e Montenegro.

Na denúncia, pede ao TIJ que declare que a Sérvia e Montenegro, por meio de seus agentes e subordinados, "matou, assassinou, feriu, roubou, torturou, seqüestrou, deteve de maneira arbitrária e exterminou cidadãos da Bósnia-Herzegovina" e que determine o pagamento de uma indenização.

O governo bósnio também pediu e obteve durante audiências públicas realizadas em abril e em agosto de 1993, em pleno conflito, "medidas provisórias" ditadas pelo TIJ a fim de prevenir "o crime de genocídio". A Bósnia tentará nas próximas semanas demonstrar que se cometeu um genocídio em seu país e que as autoridades em Belgrado ajudaram os servo-bósnios.

As audiências públicas devem terminar em 9 de maio e a decisão judicial do TIJ deve ser anunciada no fim do ano.