AL aprova Parlamento Jovem e amplia acesso

É a oportunidade dos alunos legislarem e conhecerem o Poder Legislativo, apresentar suas idéias. Projetos poderão ser transformados em leis estaduais

Parlamento Mirim foi implantado no ano passado MARIA NASCIMENTO Secretaria de Comunicação Depois do sucesso da implantação do Parlamento Mirim que elegeu 24 parlamentares entre os alunos de 5ª a 8ª série de Cuiabá e Várzea Grande, e os diplomou em novembro de 2005, a Assembléia Legislativa deu o primeiro passo para a formação do Parlamento Jovem, que este ano vai eleger 24 deputados jovens entre os alunos de segundo grau de todo o estado de Mato Grosso. O programa idealizado pelo Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social, deputado Hum berto Bosaipo (PFL) também será ampliado para jovens universitários.

“O Parlamento Mirim foi a primeira experiência. Os projetos apresentados pelos alunos foram muito bons e vamos ver, ao longo deste ano agora a participação dos alunos do segundo grau. Esta é a oportunidade deles legislarem e conhecerem o Poder Legislativo, apresentar suas idéias, seus projetos. Muitos deles serão aproveitados por todos nós, sendo apresentados como projeto de lei, emendas ou indicações”, ressaltou Bosaipo.

A formação do Parlamento Jovem deve ocorrer este ano, concomitante a formação do segundo parlamento mirim. Quanto ao Parlamento Universitário os deputados ainda deverão votar o projeto de instituição do programa. Ambos, parlamento jovem e universitário, vão funcionar nos mesmos moldes do Parlamento Mirim.

Os parlamentos Mirins, Jovem e Universitário fazem parte do “Programa Jovem Cidadão” instituído pela Resolução 400/2001. Ele é parte do Programa estratégico da Casa e visa integrar alunos das redes pública e particular de ensino nas atividades regulares do parlamento, através da eleição de 24 parlamentares de cada fase escolar que terão assento no parlamento. Eles deverão, para tanto, apresentar, anualmente, um Projeto de Lei executável e com temas propostos pelo programa.

A experiência realizada com sucesso em 2005 permite que alunos passem um dia como deputado estadual, exercendo a função legisladora e conhecendo todas as tramitações do poder, além de terem acesso por um ano - período de mandato- às atividades da Casa, podendo, inclusive participar de sessões e utilizar a tribuna quando da necessidade de defesa de algum tema ou causa oriundos de reivindicações populares.

Na primeira edição do Parlamento Mirim, em 2005, foram apresentados 70 projetos. Os 24 selecionados revelam as principais preocupações dos jovens nesta faixa escolar: Educação (com 6 projetos), Meio Ambiente, Cultura e Direitos Humanos (ambos com 4 projetos), Saúde (2 projetos), Esportes, Agropecuária, Defesa do Consumidor e Segurança Pública (com um projeto cada).

No item rede de ensino, as escolas públicas estaduais saíram na frente, elegendo 11 parlamentares (45% das vagas). A rede pública municipal ficou em segundo lugar, com 10 parlamentares (42%) e a rede privada elegeu três representantes, o que corresponde a apenas 13% dos eleitos. Outro aspecto chamou a atenção, diferente do que ocorre no Parlamento oficial, onde há apenas uma mulher (Verinha Araújo, do PT), na primeira legislatura do parlamento mirim elas se destacam com 13 parlamentares ou 51% dos eleitos. É que no parlamento mirim o sistema de cotas de 30% não vigora e elas são livres para disputar em pé de igualdade com eles.