Prazo para remoção termina nesta sexta-feira; 124 vendedores já estão com alvará
Camelôs começam a desocupar praças centrais de Cuiabá
Os camelôs que atuam na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá, começaram a ser removidos, na manhã desta quinta-feira (10), para o Centro Comercial Popular de Cuiabá, no bairro Porto.
A remoção é feita pelos próprios vendedores ambulantes, auxiliados por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O prefeito Mauro Mendes assinou, na tarde de ontem (09), o credenciamento provisório de 124 ambulantes que já estão aptos à mudança.
O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias de Andrade, informou que o prazo máximo para retirada dos ambulantes do centro da cidade é até amanhã (11).
“Na próxima segunda-feira (14), todos já devem estar instalados. Os vendedores que não organizaram os documentos serão impedidos de voltar para as praças. A fiscalização vai atuar para impedir uma nova ocupação”, disse Andrade ao MidiaNews.
A mudança de local não agradou a todos os vendedores. Alguns acreditam que a remoção poderá ocasionar queda nas vendas. O vendedor de meias Miguel Sanches, que atua nas ruas de Cuiabá há 30 anos, teme ser prejudicado com a remoção.
“A intenção da Prefeitura é boa, mas a lógica é que o vendedor ambulante atue nas ruas. Não existem ambulantes em lojas. Quando estamos nas ruas passam 200 pessoas, destas umas duas compram algo. Temos medo que a mudança nos cause prejuízos. Se causar prejuízos, teremos que dar outro jeito”, disse.
A vendedora de eletrônicos Terezinha da Silva Vilarino, que atua há 10 anos nas ruas de Cuiabá, também teme pela queda nas vendas, mas acredita que a mudança trará mais segurança aos trabalhadores.
“Tenho medo do movimento cair, mas teremos mais segurança e conforto. E esperamos que a população de Cuiabá nos dê apoio e venha conhecer o Centro Comercial. Toda mudança é difícil, mas sabemos que o retorno virá”.
O presidente do Sindicato dos Camelôs de Mato Grosso, Augusto Ferreira da Silva, disse que os vendedores que foram cadastrados "estão ansiosos" para fazerem a mudança para os novos endereços.
A construção
O Centro Comercial Popular de Cuiabá foi inaugurado nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), no final de dezembro. Foi investido um valor de R$ 2,8 milhões. A construção levou quase um ano para ser construída.
O complexo é localizado no bairro do Porto (ao lado do Mercado do Porto) e possui 250 boxes. A construção ocorreu por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Estadual (MPE) com a Prefeitura.
Conforme o MidiaNews já divulgou, as principais praças da área central de Cuiabá transformaram-se, nos últimos anos, numa espécie de "mercado persa", por conta da invasão do comércio informal.
A reportagem visitou as praças Alencastro, da República e Ipiranga e flagrou várias irregularidades. Na Praça Alencastro, na Avenida Getúlio Vargas, em frente à sede da Prefeitura, é possível ver um amplo comércio de frutas, picolés, lanches, sucos, água de coco, CDs e DVs piratas, raízes e até pão caseiro.
A Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Cuiabá denunciou a existência de aproximadamente 400 vendedores ambulantes instalados nas calçadas e ruas da Capital.
Os vendedores irregulares, grande parte oriunda de outros Estados e, até mesmo, de países vizinhos, apelaram para a atividade, na tentativa de conseguir uma vaga no projeto de reestruturação do comércio.
De acordo com o Código de Postura do Município (Lei Complementar n° 004/1992, Art. 241), é proibido expor, lançar ou depositar nos passeios canteiros, sarjetas, bocas-de-lobo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção.
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