Congresso deve voltar aos trabalhos a partir de 6 de março

Às vésperas do Carnaval, o Congresso Nacional não teve votações em plenário ou reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito. Na tarde desta sexta-feira, os corredores e os gabinetes estavam vazios. A agenda só deve voltar ao normal a partir de 6 de março, quando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal marcaram votações.

Na Câmara, a pauta está trancada por medidas provisórias. Uma delas é a que modifica a estrutura do Simples. O plenário também deverá avaliar a medida que abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões para o Ministério dos Transportes e outra que destina R$ 74 milhões para os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores.

Depois disso, os deputados deverão votar destaques ao projeto que reduz custos em campanhas eleitorais e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

No dia oito de março, o plenário deverá julgar os processos que pedem a cassação de Roberto Brant, do PFL, e Professor Luizinho, do PT.

Aldo também deverá se reunir com os líderes da Câmara após o Carnaval para definir outras matérias que deverão entrar na pauta do plenário. "Só uma agenda que conte com o apoio de todas as lideranças da Casa tem capacidade de superar a obstrução e fazer com que a Câmara funcione e aprove as coisas de interesse do País e da população", declarou o presidente.

O Conselho de Ética deverá julgar quatro dos cinco processos contra deputados envolvidos nas denúncias de "mensalão". No dia 7 será lido o relatório e o voto do processo contra João Paulo Cunha (PT-SP). Além do parlamentar petista, deverão ser votados durante o mês os processos contra José Mento (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA) e Vadão Gomes (PP-SP).

Março deverá ser o último mês de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. O relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), prometeu entregar relatório final até o dia 20. No entanto, antes dessa data os integrantes da CPI deverão ouvir o publicitário Duda Mendonça.

Ontem, a Justiça americana permitiu o acesso a dados da conta do publicitário no exterior. Em depoimento à CPI, Duda admitiu o recebimento de R$ 10 milhões de Marcos Valério em uma conta no exterior para pagamento de campanha eleitoral.

O Orçamento para 2006 também deverá ser votado em março em comissão e no plenário do Congresso Nacional. O relator geral do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), acredita que a em uma votação rápida da matéria.