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Quinta - 10 de Janeiro de 2013 às 06:58
Por: KAMILA ARRUDA

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Gasparotto, rebateu ontem as declarações do prefeito Mauro Mendes (PSB) de que Cuiabá possui uma das menores alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre as capitais no Brasil. Ele afirma que o socialista está tentando desviar a atenção, uma vez que não tem levado em consideração o valor da planta genérica, que sofreu alteração em 2010.

“O Executivo tem dito que temos uma das menores alíquotas do IPTU, mas não temos. Nossa alíquota é intermediária, temos o maior valor da planta genérica do país, que é acima do próprio valor de mercado. Então, se você pegar outros Estados que tem uma alíquota um pouco maior do que o nosso, vai ver que a variação da planta genérica é infinitamente menor”.

Gasparotto afirma que vai buscar o entendimento com o Legislativo e Executivo para reverter o projeto de lei que aumentou em 25% o IPTU neste ano. Caso isso não aconteça, o presidente garante que vai recorrer à Justiça.

“Queremos sensibilizar Legislativo e Executivo no sentido de que não é mais possível continuar a receber volumes de aumento tributários de percentuais como vem ocorrendo. Isso foge da capacidade contributiva das empresas e da sociedade. E este valor não tem se transformado em serviços. Vamos exaurir todas as condições através do diálogo e do entendimento. Se isso não acontecer, nós vamos verificar via judicial, se é possível tomar alguma medida para revogar a lei”.

Segundo ele, o reajuste pegou os comerciantes de surpresa, uma vez que nos últimos dois anos, o imposto já havia sido elevado. “A CDL recebeu com muita estranheza este aumento, uma vez que já vínhamos de aumentos anteriores. Em 2011 de 150%, 2012 de 43% e mais 25% agora apara 2013. Isso vai causar um impacto muito grande nas micro e pequenas empresas”.

Gasparotto e mais 12 presidentes de sindicatos ligados à área comercial se reuniram com a Mesa Diretora da Câmara Municipal na tarde de ontem (09).

Na ocasião, eles apresentaram o pleito aos vereadores, que por sua vez, já estão revisando o projeto de lei para constatar que ele foi apreciado dentro da legalidade.

O presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD), afirma que está esperando o resultado desta análise para ver qual atitude é possível tomar. Segundo ele, até sexta-feira os parlamentares devem definir qual procedimento a ser tomado.

Paralelo a isso, os vereadores ainda discutem a possibilidade de se apresentar a Mendes (PSB) um pedido de regulamentação do aumento para que fosse concedido um desconto de 50% para aqueles que pagarem em dia o IPTU, ou seja, reduzindo de 25%, para 12,5% o impacto em prol da população.




Fonte: DO DC

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