Prefeitura de VG realiza pregão eletrônico para aquisição de materiais escolares

A Prefeitura de Várzea Grande estima neste ano uma redução de até 30% nas compras de bens e serviços comuns. O primeiro pregão eletrônico acontece hoje, a partir das 14h30 na Bolsa de Cereais e Mercadorias de Cuiabá e vai adquirir 25 mil kits escolares contendo três tipos de caderno, lápis, borracha, apontador, régua e lápis de cor. O segundo pregão eletrônico acontece hoje, para aquisição de alimentos perecíveis da merenda escolar que irão atender os 25 mil alunos matriculados.

O secretário de Fazenda e Planejamento de Várzea Grande, Bolanger José de Almeida, explica que o pregão eletrônico possibilitará uma economia que pode variar de 20% a 30% nas compras da prefeitura. Bolanger salienta que apesar da diminuição dos valores envolvidos nas aquisições, a Administração Municipal pretende realizar 4% a mais de processos de compras em 2006, num comparativo com o período de janeiro a outubro do ano passado.

Com o novo processo, o secretário ressalta que devem ser excluídas do levantamento a Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, que não são modalidades licitatórias, e Tomada de Preços e Concorrência por Técnica e Preço, que não podem ser utilizadas na aquisição de bens e serviços comuns.

Segundo Bolanger, o pregão eletrônico é a forma mais econômica de aquisição porque funciona como um pregão reverso - vence quem oferecer o melhor preço. Essa ferramenta permite uma economia média entre 20% a 30% e tem maior celeridade que as demais modalidades licitatórias. São cerca de 17 dias para realizar uma aquisição por pregão eletrônico, enquanto uma concorrência leva 120 dias para efetivar-se.

Pregão obrigatório

O Governo Federal publicou, no ano de 2005, dois decretos que tornam obrigatória a utilização da modalidade pregão, preferencialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns. O decreto n° 5.450, publicado no dia 31 de maio, é voltado à administração pública federal e o decreto nº 5.504, de agosto, é destinado às contratações de bens e serviços comuns realizadas com recursos públicos repassados, voluntariamente, pela União para os estados, municípios, entidades, entre outros por meio de convênios, consórcios públicos ou instrumentos congêneres.