Conversão de telefonia para minuto é adiada por até 1 ano

Com o objetivo de não onerar milhões de internautas, o governo Federal decidiu adiar por até um ano a conversão da forma de cobrança das chamadas locais de telefonia fixa do pulso para o minuto.

A mudança estava prevista para entrar em vigor entre março e julho deste ano. A decisão foi tomada em reunião realizada ontem na Casa Civil com a participação do ministro Hélio Costa (Comunicações) e de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com Hélio Costa, a Anatel enviaria, ainda ontem, um ofício para as empresas comunicando o adiamento da conversão.

O ministro também justificou o adiamento com uma avaliação de que a mudança poderia ser prejudicial ao consumidor, principalmente para os usuário de internet por meio de linha discada.

De acordo com estudos da Anatel, a conversão de pulso para minutos beneficiaria os consumidores no caso das chamadas de até três minutos. Ligações mais longas, como as realizadas por internautas, entretanto, ficariam mais caras.

Após o Carnaval, o governo e a Anatel voltarão a se reunir com as empresas para discutir o assunto e buscar uma solução.

A conversão da forma de cobrança está prevista nos novos contratos de concessão de telefonia fixa, assinados no final do ano passado pelas empresas.

INTERNET - O encarecimento do uso da internet por linha discada com a conversão da forma de cobrança seria representativo.

De acordo com a Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), uma chamada de dez minutos, por exemplo, ficaria 117,11% mais cara em São Paulo.

Com o adiamento, o governo deixa de tomar uma medida impopular para mais de 4 milhões de internautas que utilizam a linha discada.

Os ministros terão agora tempo para discutir uma forma de garantir o acesso à internet para a população de baixa renda, que não tem condições de custear a assinatura mensal de um plano de banda larga.

ABRAFIX - A decisão surpreendeu a Abrafix, associação que representa as concessionárias de telefonia fixa.

Ainda sem detalhes sobre a medida, o presidente-executivo da associação, José Fernandes Pauletti, avaliou que o adiamento do prazo para a obrigatoriedade da conversão seria indiferente para as empresas. “Não sei se é bom para a sociedade”, disse Pauletti, ao comentar que a conversão seria melhor para os usuários, já que a contagem do serviço passaria a ser feita por uma “medida universal”, no caso, os minutos.

Sobre o valor da ligação, ele destacou que os cálculos foram feitos pela Anatel para que a nova forma de medição das chamadas telefônicas fossem indiferentes do ponto de vista dos custos.

Segundo ele, as empresas já estariam preparadas e implementando as modificações, previstas para entrarem em vigor entre março e julho deste ano.

Ele avaliou, entretanto, que a medida pode atrapalhar as empresas se a decisão do governo for a de proibir a conversão neste ano, e não só dar mais prazo para a implementação da medida, já que as operadoras já tinham um plano de investimentos em andamento.