Fraudadora terá que devolver dinheiro aos cofres públicos

A Justiça determinou que a aposentada Doracy Rodrigues Fontoura, de 54 anos, devolva aos cofres públicos mais de R$ 700 mil. Esse é o montante que ela recebeu durante dez anos de fraude contra a previdência estadual. Ela foi presa em flagrante em agosto de 2005, depois de anos fraudando procurações para receber uma pensão a qual sua mãe, Maria Josephina de Moura, falecida em dezembro de 1995, tinha direito.

Maria Josephina era casada com o servidor Honório Rodrigues Fontoura. Com o falecimento do marido, Maria Josephina tinha direito a receber uma pensão no valor do salário dele, de R$ 3.329,00.

Para sacar o dinheiro mensalmente, Maria Josephina assinou uma procuração que conferia à filha, Doracy Fontoura, os poderes para representá-la. Depois da morte da mãe, Doracy continuou recebendo a pensão apresentando uma procuração em nome da mãe, mas assinada por uma tia idosa. As procurações eram assinadas pela tia e registradas no Serviço Registral e Notarial do Cristo Rei, em Várzea Grande.

Então, desde o falecimento da mãe, em dezembro de 1995, até o mês de agosto de 2005, Doracy utilizou desta tática para receber mensalmente a pensão no valor de R$ 3.329,00. E foi no mês de agosto do ano passado, em uma das vezes que Doracy foi ao banco apresentando a procuração, que ela foi presa em flagrante e confessou o crime.

Imediatamente o pagamento do benefício foi suspenso e o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação para que os cofres públicos fossem ressarcidos.

Na liminar, concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, antecipando a tutela, o Estado ficou autorizado a descontar 10% do valor da aposentadoria de Doracy Fontoura. Ela é aposentada estadual na carreira de Agente da Área Instrumental e recebe R$ 748 de aposentadoria. “A restituição não será integral, é obvio. Mas o que não pode acontecer é depois de caracterizado o prejuízo o Estado ficar inerte”, disse o superintendente de Previdência da Secretaria de Administração, Bruno Martins.

A DENÚNCIA – A fraude foi descoberta a partir da investigação de uma denúncia anônima feita à Secretaria de Estado de Administração (SAD), que repassou o caso à Delegacia Fazendária.

Na investigação, os técnicos da SAD foram até o cemitério no bairro Porto, em Cuiabá, onde encontraram e fotografaram a lápide do túmulo de Maria Josephina.