Relatório mostra caminhos para acabar com a violência no Pará

Alta Floresta, MT - A dificuldade de conexão entre os diversos programas e instituições do governo que atuam na Amazônia é um dos principais problemas a serem enfrentados em uma política séria de combate à violência contra trabalhadores rurais na região. Essa é uma das principais conclusões do relatório Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense, elaborado no final do ano passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Justiça Global e Terra de Direitos.

O estado do Pará carrega recordes de campeão dos conflitos de terra e de morte. Os registros da CPT mostram que, de 1971 a 2004, foram assassinados 772 camponeses e outros defensores de direitos humanos. Para demonstrar a impunidade, o relatório também traz uma lista com os nomes de mandantes e pistoleiros que já tiveram a prisão preventiva decretada, mas que continuam em liberdade.

Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global e uma das autoras do relatório, afirma que há políticas públicas boas para o desenvolvimento da região, mas os programas são anunciados e implementados por um órgão o ministério sem o acompanhamento de outras políticas publicas necessárias para viabilizar sua implantação, como regularização fundiária e combate ao desmatamento.

"Mesmo quando os projetos de desenvolvimento estão de acordo com a preservação do meio ambiente, mantendo as pessoas na terra, eles não dão conta de coibir a ocupação predatória. É o caso que estamos vendo em Anapu, depois da morte da Irmã Dorothy Stang. As outras ações que apoiariam o desenvolvimento dos PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) não estão acontecendo" aponta Sandra.

Segundo a relatora, falta uma melhor conexão entre os programas de desenvolvimento sustentável para a região e a atuação de órgãos como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Polícia Federal.

"O equipamento federal nessa região é extremamente frágil e não dá conta da imensidão do território. O governo federal precisa colocar mais técnicos do Incra e do Ibama atuando nessas áreas. São necessárias respostas mais rápidas nos casos de ameaças, desmatamentos irregulares e avanço da grilagem. Estamos falando de regiões que são longe de tudo, como a Terra do Meio, onde há muito trabalho escravo".

Essas são algumas das recomendações do relatório, que se preocupou em deixar claro quais são as responsabilidades de cada um dos atores e instituições que atuam na região. No âmbito do governo estadual, as recomendações vão desde a avaliação da atuação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) até investigações sobre as denúncias de abuso de poder das polícias Civil e Militar. O conflito pela terra

O relatório aborda aspectos da dinâmica agrária e fundiária e as políticas governamentais, e traz relatos de regiões críticas como Anapu, Terra do Meio, Porto de Moz, Castelo dos Sonhos e Rondon do Pará. Em todos, há a marca da grilagem de terras, violência contra lideranças e trabalho escravo. "A grilagem de terras é um dos grandes problemas do Pará que tem gerado toda essa violência"

Neste cenário, uma das constatações surpreendentes é a vitalidade dos movimentos socioambientais e de resistência dos trabalhadores. "A própria história de violência e devastação no Pará, com muita violência e um número de mortes extremamente elevado contribuiu para a organização da sociedade civil", explica a diretora da organização Justiça Global. Segundo ela, há muitos trabalhadores rurais e sindicalistas à frente da luta pelo desenvolvimento sustentável da região e pela reforma agrária, uma força cada vez mais na mira de madeireiros e grileiros. "Quanto mais eles se organizaram, mais a violência passou a ser dirigida. Se antes a gente tinha uma matança generalizada de trabalhadores rurais, nos últimos anos o foco dessa violência são essas lideranças".

O documento, com quase 200 páginas, foi entregue em dezembro de 2005 à representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Hina Jilani, que esteve em visita ao Brasil. Além disso, foi encaminhado a órgãos federais e estaduais como os Ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Incra, Ibama, Iterpa e autoridades do estado do Pará.

Segundo Sandra Carvalho, a principal finalidade do relatório é contribuir com propostas e recomendações. Através das análises e recomendações, o documento pode ser um instrumento de monitoramento das políticas públicas dos governos federal e estadual na região.