Oslo nega utilização de seu território para transporte de presos

A Noruega nega que os Estados Unidos tenham utilizado seu território para transportar ilegalmente prisioneiros detidos no Afeganistão ou outras regiões do mundo em supostos vôos da CIA (agência de inteligência americana), segundo relatório entregue hoje pelo país escandinavo ao Conselho Europeu.

O documento é a resposta da Noruega às perguntas feitas pelo secretário-geral do Conselho, Terry Davis, sobre o uso do território europeu para o transporte de presos capturados pelos EUA.

A Noruega ressaltou que "não tem nenhuma razão para crer" que seu território tenha sido "utilizado para atividades semelhantes" e acrescentou que segue com "grande interesse" o trabalho da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE), liderada pelo deputado suíço Dick Marty, que investiga o caso.

O relatório lembra que a Convenção de Chicago permite aos aviões de países-membros da Organização Internacional de Aviação Civil (Icao) que realizem escalas e vôos espontâneos no território de outros sócios, sem necessidade de uma permissão especial.

A Noruega reconhece, no entanto, que as possibilidades de detectar vôos com passageiros detidos contra sua vontade são "pequenas". Igualmente, admite que o controle sobre os aparelhos que fazem escala na Noruega é muito "rotineiro" e que fica difícil identificar o tipo de carga ou de passageiro transportados.

O dossiê explica também que as autoridades norueguesas pediram informação a seus homólogos americanos em relação à aterrissagem nos aeroportos de Gardemoen e apenas de aviões da CIA com prisioneiros a bordo, denunciados pela imprensa do país escandinavo.

Autoridades do setor da aviação americanas divulgaram dados referentes ao registro do aparelho, mas "não foram capazes de responder às perguntas relacionadas ao operador do avião, sua missão ou à identidade de quem o conduziu", diz o relatório.

O Ministério de Exteriores norueguês solicitou à embaixada americana em 16 de novembro último um esclarecimento referente ao uso do "espaço aéreo norueguês para o transporte de detidos", contestando em reunião realizada em 6 de dezembro declarações da secretária de Estado, Condoleeza Rice, que negou o fato.