Telefônicas européias terão de armazenar dados de chamadas

Ministros da Justiça da União Européia deram aprovação final na terça-feira para novas regras que exigem que companhias de telecomunicações armazenem dados de chamadas telefônicas e de acessos à Internet por até 2 anos. A iniciativa tem o objetivo de ajudar no combate ao terrorismo e outros tipos de crimes graves.

As empresas de telecomunicações terão de guardar informações por entre seis meses e 2 anos. O prazo exato em cada território europeu será decidido por cada membro do bloco de países.

As companhias precisam guardar um arquivo de quem contatou quem e o horário e a localização das chamadas. As regras não permitem que o conteúdo de chamadas, emails, mensagens de texto ou tráfego de dados de Internet seja armazenado. "Casos em que terroristas ou criminosos não puderem ser processados simplesmente porque os dados relevantes não estão disponíveis serão minimizados", disse o comissário de Justiça da UE, Franco Frattini.

O países da UE têm 18 meses para implementação das novas regras, que já têm apoio do parlamento europeu. A medida é uma reação aos ataques à bomba ocorridos em Madri em 2004 e Londres no ano passado. Ela ignora a oposição das empresas de telecomunicações européias, que argumentam que a decisão acarretará em aumento de custos. Parlamentares europeus rejeitaram pedidos das empresas que queriam ser reembolsadas pelo custo de armazenamento dos dados.

Frattini informou que as autoridades nacionais vão ajudar na implementação da medida para que fique de acordo com atuais leis de proteção à privacidade.