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Terça - 21 de Fevereiro de 2006 às 13:34

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O príncipe Charles tomou medidas legais na terça-feira contra um jornal que publicou trechos do diário de viagem no qual o herdeiro do trono britânico descrevia os diplomatas chineses como "velhas e desbotadas figuras de cera".

O diário, que contém os pensamentos de Charles sobre a entrega da colônia britânica de Hong Kong para a China, em 1997, foi copiado por um ex-assessor e entregue aos jornais.

Intitulados de A Entrega de Hong Kong, os trechos foram publicados pelo Mail on Sunday em novembro de 2005, logo após uma visita à Grã-Bretanha do presidente chinês Hu Jintao.

Charles está abrindo um processo na Corte Suprema por quebra de direitos autorais e confidencialidade, em um caso que visa determinar se os membros da família real britânica devem ter o mesmo nível de privacidade de outros membros do público.

O jornal e seu grupo Associated Newspapers disseram que haviam publicado os trechos que tinham interesse público. "Acreditamos que o público tem o direito de saber o ponto-de-vista do herdeiro do trono sobre questões de grande interesse público", disse o jornal.

Advogados do príncipe estão exigindo "julgamento sumário", o que resultaria em um veredicto sem a necessidade de uma audiência aberta. Deve durar três dias.

Se o juiz rejeitar a proposta, uma audiência será marcada para uma data posterior, o que levantaria a chance de o príncipe ter que fornecer provas. "Esse não é um caso sobre liberdade de imprensa", disse Hugh Tomlinson, que fala pelo príncipe, na terça-feira.

"Não estamos lidando com segredos de Estado. Estamos lidando com um tipo de diário pessoal, do tipo que qualquer cidadão faria sobre uma viagem ao exterior, gravando pensamentos e impressões."

"Ele diz que como qualquer outra pessoa - do cidadão mais humilde à figura pública mais poderosa - Charles tem o direito de manter seus escritos pessoais privados."

Tomlinson disse que o direito de livre discurso na Convenção Européia dos Direitos Humanos era governado por responsabilidades que, ele alega, estavam "notavelmente ausentes" do argumento do Associated Newspapers.

"Essas responsabilidades incluem tratar documentos confidenciais como confidenciais."

Tomlinson disse que as provas e a lei mostraram que o réu não tinha chance de ganhar a causa e que a única consequência para o príncipe era o julgamento. A audiência continua.





Fonte: Reuters

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