Arrecadação de impostos começa ano com volume recorde

A arrecadação de tributos e contribuições federais começou o ano com um novo recorde quebrado. Em janeiro, a Receita Federal arrecadou R$ 33,873 bilhões, maior valor já registrado para o mês. Esse desempenho representa um crescimento real -- já descontada a inflação -- de 0,93% sobre janeiro de 2005. Além disso, a arrecadação da Receita Previdenciária chegou a R$ 9,836 bilhões, um aumento de 9,37%.

O Imposto de Renda e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são os tributos mais representativos em volume, R$ 10,894 bilhões e R$ 7,952 bilhões, respectivamente.

Já o maior crescimento foi registrado na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de entidades financeiras, com alta de 57,61%. No entanto, esse tributo arrecadou apenas R$ 332 milhões no mês passado, sendo que R$ 87 milhões são referentes à recuperação de débitos em atraso.

Destaque também para as arrecadações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No caso de automóveis, o crescimento foi de 18%, reflexo do aumento do volume das vendas de veículos, para R$ 287 milhões.

Já o IPI cobrado sobre bebidas apresentou um crescimento de 21,25%, conseqüência do aumento da venda de cervejas. O total arrecadado com esse imposto foi de R$ 253 milhões.

DEDUÇÕES - A possibilidade de deduzir do Imposto de Renda o salário pago aos empregados domésticos é visto como um subsídio à classe média e como uma “afronta à matemática”, segundo avaliação do secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.

“Se você for deduzir do imposto o salário, você vai gerar o maior subsídio da classe média do brasil. Não tem lógica nenhuma. É uma afronta à matemática você pegar integralmente o que paga para empregada doméstica e reduzir do imposto", disse.

Por essa razão, essa é uma das medidas que deve ficar de fora do pacote que o governo estuda para estimular a formalização do trabalhador doméstico. A idéia é que ele seja anunciado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e que deverá contemplar apenas a redução de encargos previdenciários.

Entre as propostas em estudo está a possibilidade de abater do IR apenas a contribuição de 12% do salário pago pelo empregador ao trabalhador doméstico. Outra proposta é reduzir essa alíquota. Já a contribuição do trabalhador varia entre 8% e 11%.

Segundo Ricardo Pinheiro, a renúncia fiscal dessas medidas variam entre R$ 300 milhões e R$ 3 bilhões, dependendo da formalização que irá ocorrer.