Metade das fazendas de Posto da Mata já estão desocupadas, diz Funai

 Praticamente metade das propriedades rurais do distrito Estrela do Araguaia (30 quilômetros de Alto Boa Vista, 1020 de Cuiabá) notificadas pela força-tarefa de desintrusão já foram desocupadas. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), dos 526 pontos rurais notificados, 253 já estão vazios. Já a vila, conhecida como Posto da Mata, já estaria praticamente deserta.

A área em questão, alvo de operação de desintrusão desde dezembro de 2012 por determinação da Justiça Federal, foi demarcada como terra indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, desde 1998. Os moradores não-índios da localidade são obrigados, por força da decisão judicial, a deixar o território, sob pena de serem presos pelo crime de desobediência e terem os bens confiscados.

Apesar da homologação da terra indígena e da decisão judicial, muitos produtores rurais se negavam a sair da área por acreditar serem os verdadeiros donos. Com escrituras e documentos de compra e venda das propriedades, eles não aceitam a alcunha de “posseiros”. Além disso, eles acusam a Funai de terem fraudado os estudos antropológicos que provariam a existência de vestígios de aldeamento indígena na região.

Até o último domingo, 6 de janeiro, a equipe que cumpre a decisão judicial de retirada dos não-indígenas da Terra Indígena Marãiwatsédé realizou vistorias em 526 pontos de ocupação. Desse total, 253 pontos já foram desocupados, faltando ainda à contagem de desocupação de Posto da Mata. Segundo informações da Funai, a força-tarefa priorizou a continuação das vistorias seguindo para as áreas rurais antes de retornar àquela comunidade.

Na vila, um grupo da força de desintrusão permanece para garantir a ordem informa que a área já está praticamente deserta, faltando apenas algumas famílias, atualmente trabalhando em desmontar casas e retirar pertences. A força de desintrusão estaria oferecendo apoio para aqueles que não têm condições de arcar com despesas para a mudança, disponibilizando caminhões para o transporte.

 Das famílias retiradas de Estrela do Araguaia, o Incra realizou cerca de 220 cadastros para análise de perfil com vistas ao reassentamento em programas da reforma agrária. Desses, 175 já estão homologados. Segundo o órgão, essas famílias estão em condições de se mudar para o assentamento Santa Rita, município de Ribeirão Cascalheira, onde teriam os mesmos benefícios que as famílias já assentadas, tais como crédito inicial e assistência técnica.

Os créditos a que têm direito são: Crédito Apoio Instalação – para aquisição de alimentos e implementos -, no valor de R$3,2 mil por família; e Crédito Aquisição Materiais para Construção, no valor de R$ 25 mil por família.

No entanto, as primeiras famílias levadas ao assentamento se recusaram a ficar no local. Segundo eles, o Incra os deixou sem nenhum amparo, em uma sede abandonada da antiga fazenda. E as terras do Santa Rita seriam um grande areal pouco fértil, cujo os hectares oferecidos seriam insuficientes para garantir uma produção que gere renda a uma família.

Segundo o Incra, outra possibilidade é o Projeto de Assentamento da modalidade Casulo, no município de Alto da Boa Vista, que está em fase de implantação, com cerca de 300 lotes, para atender às famílias de Posto da Mata com perfil para Reforma Agrária. Também há mini-créditos disponíveis para essa modalidade.

A força-tarefa do governo federal para cumprimento do mandado de desocupação da TI Marãiwatsédé é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e conta com apoio logístico do Exército.