Justiça condena editora a indenizar filhas de Garrincha

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Schwarcz, cujo nome fantasia é Companhia das Letras, a indenizar as filhas do jogador de futebol Garrincha por danos morais e materiais.

As herdeiras de Garrincha processaram a editora pela publicação do livro Estrela Solitária - Um Brasileiro Chamado Garrincha, do jornalista Ruy Castro, sem prévia autorização da família.

A Justiça reconheceu o direito das filhas três anos depois do processo ser paralisado por decisão do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Cada Turma do STJ conta com cinco ministros e no processo em questão as herdeiras tinham três votos a seu favor.

Esta semana o ministro Teixeira se aposentou e um outro ministro da Turma, Barros Monteiro, se afastou das funções. Com esta situação, os outros três ministros consideraram os votos suficientes por serem da maioria.

A Companhia das Letras ainda pode recorrer da decisão.