Relator da ONU diz que documento sobre Guantánamo tem sustentação

O relatório da ONU que denuncia as condições dos prisioneiros da base americana de Guantánamo e que pede o fechamento da instalação militar está "perfeitamente documentado" e conta "com uma grande sustentação jurídica e de fatos", afirmou hoje para a EFE um de dos autores do documento.

O relator sobre a Independência de Juízes e Advogados, o argentino Alejandro Despouy, afirmou que a credibilidade do documento se reflete em reações como as do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que declarou que os Estados Unidos deverão fechar Guantánamo "cedo ou tarde".

O argentino disse que a posição do Parlamento Europeu de também pedir o fechamento da prisão e o fim do "limbo jurídico" dos prisioneiros é "uma demonstração clara e objetiva de apoio" ao trabalho dos analistas da ONU.

"Agora temos esperanças de que o principal destinatário do documento, os EUA, atenda nossas recomendações e tome consciência da gravidade da situação", afirmou o argentino.

Além de Despouy, participaram da elaboração do relatório os relatores sobre Tortura -Manfred Nowak-, Liberdade de Religião -Asma Jahangir-, Direito à Saúde Física e Mental -Paul Hunt-, e o presidente do grupo de trabalho sobre Prisões Arbitrárias, Leila Zerrougui.

Diante das críticas de Washington aos relatores, por terem tirado conclusões do que ocorre em Guantánamo sem terem estado ali, Despouy afirmou que eles não visitaram o centro de detenção porque foram impedidos de ter encontros particulares com os prisioneiros.

Isso vai contra os procedimentos da ONU para esse tipo de investigação, já que apenas um encontro particular "pode garantir a veracidade" dos testemunhos e a segurança dos que os oferecem, declarou.

Além disso, o jurista afirmou que aceitar as condições das autoridades americanas "significaria criar um precedente nefasto", que permitiria que outros países pudessem reivindicar a aplicação de procedimentos similares no futuro.

O relator argentino disse que ele e seus colegas examinaram cuidadosamente os argumentos dos EUA sobre a situação de Guantánamo e os consideraram durante a redação do relatório.

Para Despouy, a conclusão mais importante da investigação é que "as prisões secretas são lugares onde claramente acontecem os piores abusos e violações, por isso é necessário desterrar essa prática".

Segundo ele, a publicação de novas fotos que mostram os maus-tratos contra prisioneiros na prisão iraquiana de Abu Ghraib, que coincidiu com a elaboração do relatório, é mais uma demonstração de que esse tipo de instalação militar deve desaparecer.

O argentino recordou que, na época da ditadura militar argentina, "também existiram prisões secretas onde ocorriam coisas horríveis".

O jurista disse que o relatório sobre Guantánamo será examinado e debatido durante a próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que acontece entre 13 de março e 21 de abril e que provavelmente servirá de base para um pronunciamento da entidade sobre o assunto em questão.