Europeus abrem nova disputa contra EUA

Genebra - A União Européia abriu ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) mais uma disputa legal contra os Estados Unidos por causa dos subsídios dados por Washington à companhia aérea Boeing. A Casa Branca havia bloqueado a tentativa dos europeus de estabelecer o painel há duas semanas, mas a disputa contra os subsídios da Casa Branca agora vão mesmo ser avaliados pelos juízes internacionais. O Brasil optou por entrar no contencioso como terceira parte diante das exportações da Embraer e dos conflitos que a empresa brasileira teve no passado com a canadense Bombardier pelo mesmo assunto. O enfrentamento entre as duas superpotências comerciais ocorre há anos e tem como base acusações mútuas da existência de subsídios ilegais, tanto para a fabricação de jatos da Airbus como para os da americana Boeing. Uma disputa entre os dois países já foi aberta e está sendo avaliada pela OMC. Os Estados Unidos também acusam os europeus de terem incrementado ainda mais os subsídios ilegais e também pedem um novo processo. Washington aponta para o fato de que o Parlamento do País de Gales aprovou recursos públicos no valor de mais de US$ 9 milhões para a planta da Airbus no Reino Unido. O dinheiro seria usado para a construção do jato A350. Na avaliação dos americanos, isso prejudicaria a competitividade dos aviões da Boeing no mercado internacional, já que concorreria contra um produto subsidiado.

Já os europeus alegam que os americanos também incrementaram seus subsídios à Boeing, principalmente por meio de programas de pesquisa e desenvolvimento da Nasa, a agência espacial americana. O governo brasileiro acompanha de perto a disputa, já que também está envolvido em debates sobre os subsídios do setor. A Embraer, assim como a canadense Bombardier, já foram condenadas no passado por se beneficiarem de conteúdos ilegais. Não por acaso, os canadenses também optaram por entrar na disputa entre a Boeing e a Airbus como terceiras partes.

Antidumping

Ontem, o Brasil também aproveitou a reunião do Órgão de Solução de Disputas da OMC para se queixar do fato de os Estados Unidos estarem levando mais de três anos para cumprir uma condenação no setor de antidumping. Washington foi condenado por coletar as taxas de medidas antidumping e repassá-las para sua própria indústria. A lei, conhecida como Emenda Byrd, foi recentemente revogada pelo Congresso americano, mas Washington continuará a distribuir os recursos até meados de 2007.

Apesar de reclamar, o Brasil não aplicará retaliações por enquanto. Já os europeus, canadenses e japoneses não hesitam em impor sanções contra os Estados Unidos por causa do não cumprimento da lei da OMC.