CNA busca renegociação das dívidas rurais

O Senado aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 142/05, que estabelece regras para a repactuação de dívidas de crédito rural da região Nordeste. A proposta prevê prazo de 25 anos para amortização dos débitos, de forma a dar fôlego ao produtor rural do Nordeste, que nos últimos 15 anos enfrentaram sete períodos de seca e dois anos com inundações.

Conforme a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o produtor rural nordestino não conseguiu se recapitalizar e ficou sem condições de quitar suas dívidas. O programa de renegociação dos débitos rurais permitirá obter ganhos tanto para o agricultor do Nordeste, que terá condições de retomar sua produção e, assim, gerar renda para pagar as dívidas.

Conforme a CNA, há vantagens também para o sistema financeiro e para os cofres públicos, que em vez de ter em mãos um grande volume de contratos em inadimplência, terão a garantia de quitação das dívidas.

O poder Executivo, entretanto, já ameaçou com a possibilidade de vetar o projeto, sob o argumento de que a proposta oneraria as contas do governo. Para discutir a necessidade de se aprovar a renegociação das dívidas o Vice-Presidente da CNA, José Ramos Torres de Melo Filho, concede entrevista coletiva na tarde desta quinta.

Torres vai apresentar dados sobre a importância da efetiva implantação do programa de renegociação das dívidas do Nordeste. Serão apresentadas informações sobre o perfil do produtor que será atendido, a situação distinta da dívida do Nordeste em relação ao restante do país, os impactos da proposta para os cofres do governo e os benefícios da implantação do projeto.