Fiscalização apreende madeira sem pagamento de ICMS

Agentes de tributos estaduais do Posto Fiscal Cabeceira Alta, juntamente com a Polícia Militar lotada no local, apreenderam nesta quarta-feira (15.02), no município de Alto Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá), uma carreta bi-trem carregada com 53,029 m³ de peroba serrada bruta, sem recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da madeira e do frete, e da contribuição do Fethab.

Segundo o supervisor do posto, Adilson José da Silva Campos, a nota fiscal estava sem aposição de carimbo das unidades de fiscalização do Flávio Gomes e Alto Araguaia. “O motorista ‘furou’ os postos visando sonegar o imposto que seria devido aos cofres do Estado, e foi pego durante diligência no pátio de uma empresa”, comenta. A madeira era proveniente do município de Sinop, com destino a Sorocaba (SP).

Ao fazer o serviço de cubicagem da madeira para confirmar os metros que constavam na nota fiscal apresentada pelo motorista, os agentes de tributos da Secretaria de Fazenda verificaram 10 m³ desacobertados de nota fiscal. “Essa parte da madeira estava sem documentação fiscal, pois não constava na nota apresentada pelo motorista”, relata o supervisor do posto.

O responsável pela mercadoria, avaliada em cerca de R$ 21 mil, terá que recolher aos cofres públicos referente ao imposto e a multa, o total de R$ 8.804,40, sendo R$ 6.733,60 (dos 53,029 m3) e R$ 2.070,80 (dos 10 m3). A madeira encontra-se apreendida no posto e o motorista foi encaminhado para a Delegacia de Alto Taquari, tendo em vista a configuração de Crime Contra a Ordem Tributária.

Os cidadãos podem denunciar irregularidades fiscais e indícios de sonegação através do disque-denúncia da Secretaria de Estado de Fazenda, 0800-651528 ou e-mail ai@fazenda.mt.gov.br.