Amorim admite fraude eleitoral no Haiti

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira achar "estranho" o alto número de votos brancos no Haiti, sem os quais o candidato René Préval reuniria os mais de 50% de votos necessários para ser eleito no primeiro turno.

"Em um país em que o voto é facultativo, acreditar que uma pessoa sai para enfrentar uma fila, como as que nós vimos, para votar em branco, e que 200 pessoas votaram em branco em uma urna, é estranho", disse Amorim, segundo a Agência Brasil, antes de um jantar com o chanceler espanhol, Miguel Ángel Moratinos, em Brasília.

O ministro, no entanto, disse não acreditar em uma "fraude maciça" - expressão usada por Préval, do partido Lespwa, para denunciar uma suposta manobra para evitar a sua eleição no primeiro turno. "Não acho que tenha havido uma fraude maciça, mas quando você tem um candidato que tem 49%, que é a maioria dos votos dados aos candidatos em conjunto, então uma fraude de 1% já é suficiente para alterar."

O governo haitiano ordenou a suspensão da contagem dos votos até que sejam investigadas as acusações de fraude. Com 90% dos votos apurados, Préval, um ex-aliado do presidente deposto Jean Bertrand Aristide que governou o Haiti entre 1996 e 2001, tinha 48,7% dos votos totais. Em segundo lugar está Leslie Manigat, também ex-presidente do país, com 11,8% dos votos.

"Sem favorecimento"

O Brasil defende que Préval seja declarado vitorioso no primeiro turno, para acalmar a situação no país, que vem enfrentando protestos de rua e acusações de fraude desde que resultados parciais, que inicialmente mostravam Préval com mais de 60% dos votos, começaram a indicar a possibilidade de um segundo turno.

Amorim negou que o Brasil esteja favorecendo um candidato à Presidência do Haiti ao propor que Préval seja declarado eleito no primeiro turno, mesmo sem ter obtido a maioria absoluta dos votos. "Não se trata de ter preferência por essa ou aquela solução, mas uma solução que seja respeitosa do mandato da Minustah (Missão da ONU no Haiti) e da vontade do povo haitiano."

Os votos brancos que o ministro disse considerar suspeitos podem oferecer a saída que a comunidade internacional vem procurando em negociações com autoridades haitianas para que Préval seja declarado vitorioso no primeiro turno sem pôr em dúvida a legitimidade do processo eleitoral.

O embaixador brasileiro no Haiti, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, diz que se descontados os votos brancos - que representam 4,7% do total de votos contados - Préval conseguiria os mais de 50% necessários para evitar um segundo turno.

Segundo o diplomata, a inclusão dos votos brancos no cálculo das porcentagens dos candidatos são um "defeito" da legislação eleitoral haitiana. "O Haiti é o único país que computa votos brancos no cálculo da maioria. Pela fórmula brasileira, que fez com que Lula ganhasse, ele já teria sido eleito", disse.

Segundo Cordeiro, o Brasil e outros países estão discutindo a idéia com três representantes do governo interino como parte dos esforços para "interpretar a legislação haitiana". "Fizemos várias tentativas de interpretação", disse o embaixador, que chamou a atenção para a "falta de experiência" do Haiti com eleições.

Resta saber se os adversários de Préval, que até agora se recusaram a reconhecer a sua vitória no primeiro turno, vão aceitar a exclusão dos votos brancos.

"Situação difícil" O embaixador também disse achar suspeito o alto número de votos brancos, geralmente interpretados como votos de protesto em democracias, mas não quis vincular a proposta de excluir esses votos às supostas fraudes e sim ao "defeito" da lei eleitoral.

O diplomata disse que as denúncias serão investigadas, mas frisou a urgência em resolver o impasse no país. "Estamos em uma situação difícil há três dias, as tropas estão controlando (os protestos), mas não estão reprimindo", afirmou.

Ele passou o dia em reuniões com embaixadores de outros países envolvidos diretamente com a situação política do Haiti, como Estados Unidos, França, Canadá e Chile, além de autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Cordeiro também ressaltou a expectativa da comunidade internacional de que as primeiras eleições desde a queda do presidente Jean Bertrand Aristide, em 2004, coloquem o país no caminho da estabilidade. "A comunidade internacional investiu muito aqui - com tropas, dinheiro, recursos."

O Brasil comanda as tropas da missão de estabilização da ONU no Haiti desde a revolta popular no país que derrubou Aristide, em 2004.