Agricultores de Mato Grosso conseguem novas condições para pagar dívidas

O Banco do Brasil apresentou nesta terça-feira (14.01) ao governador Blairo Maggi as regras definidas pela instituição para renegociação das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso. A reunião contou com a participação do superintendente da instituição no Estado, Renato Barbosa, do presidente da Federação Mato-Grossense da Agricultura e Pecuária (Famato), Homero Pereira, parlamentares e representantes de sindicatos e associações rurais.

A medida apresentada pelo Banco do Brasil é relativa às dívidas de 2.500 produtores rurais e corresponde a R$ 960 milhões (até 31 de dezembro de 2005) de um total de R$ 4 bilhões liberados pelo Banco no estado, para o financiamento da safra 2004/05 de diversas commodities agrícolas. Do montante de quase R$ 1 bilhão, cerca de R$ 600 milhões são referentes a dívidas de custeio e CPRs.

A proposta apresentada pelo banco permite ao produtor ter duas formas de refinanciamento das dívidas. Para renegociar operações de custeio e Cédula do Produtor Rural (CPR), o produtor terá um juro de 1,0% a.m., mais o Índice de Reajuste da Poupança (IRP).

Nas dívidas com operações e investimentos (Finame, FCO), por exemplo, a proposta é a renegociação com a taxa de juros de 1,3% ao mês, mais o IRP. Conforme o superintendente do Banco, as duas taxas devem girar em torno de 15% ao ano.

Renato Barbosa considerou fundamental a participação de Maggi na articulação junto à instituição para que as medidas fossem agilizadas. "O papel e o esforço exercidos pelo governador Blairo Maggi conseguiram com que a diretoria do banco fosse sensibilizada, criando uma solução específica para os produtores mato-grossenses”, disse ele.

Prazos

Renato Barbosa explicou ainda que o produtor terá até o dia 20 de março para apresentar a renegociação da dívida e até 30 de abril realizar o pagamento da entrada do valor renegociado. A entrada do refinanciamento deve corresponder a 20% do valor total e o restante pode ser parcelado em até cinco anos, com a primeira parcela a ser paga em junho de 2007, quando a safra 2006/07 já estará em comercialização.

Aos produtores enquadrados nessa renegociação e que já realizaram pagamentos com a instituição relativos, Renato explicou que o valor será considerado como parte da entrada do pagamento. Ele ressaltou ainda que quer “zerar” o mais rápido possível os 23% de inadimplência dos produtores rurais.

“Nós gostaríamos de zerar esta conta porque nós temos outra safra para tocar. Se a gente conseguir será uma vitória extraordinária e eu acredito que dá. Há equilíbrio e boa vontade da nossa parte e, da parte do nosso cliente, esperamos o mesmo”, assegurou o superintendente regional, acrescentando: “É uma norma que dá flexibilidade de pagamento, quem não tiver mais garantias tem a oportunidade de reforçá-las junto ao banco”.

O presidente da Famato considerou a renegociação uma ponte entre a necessidade mais urgente apresentada pelo setor agrícola mato-grossense, permitindo que produtores saiam da inadimplência e encontrem uma solução definitiva para incrementar a produção.

“Não soluciona o problema, mas dá um fôlego imediato, pois a solução definitiva para a o setor agrícola é a rentabilidade na produção e essa proposta não contempla essa parte. Porém, os produtores não podem perder esta oportunidade, pois esse recurso para a renegociação não é dinheiro subsidiado, é dinheiro de mercado. Aqueles que ficarem fora deste processo, nestes próximos 30 dias, certamente terão um outro tipo de tratamento do banco. O tratamento jurídico, com a inclusão no cadastro de inadimplentes e conseqüente, restrição ao credito”, alertou Homero.

Quanto à safra 2006/07, Homero observou que a mesma está consolidada e a expectativa do setor é que com a produção seja possível pagar o custeio. O presidente da Famato afirmou ainda que a proposta do Banco do Brasil será divulgada nos doze municípios-pólo do Estado, onde estão concentrados 80% dos interessados no programa do banco.

Homero enfatizou ainda a interferência do governador para que as medidas no banco fossem agilizadas. O anúncio do processo de renegociação aconteceu em menos de quinze dias depois da articulação junto ao Governo Federal. “Nossa estratégia em colocar o governador Blairo Maggi à frente das negociações com o governo federal deu certo”, comemorou.

Estrutura do Estado

O governador ressaltou a posição tomada pelo Banco do Brasil na compreensão da situação vivenciada pelo setor agrícola mato-grossense. “Essa renegociação é a construção de uma ponte de passagem da situação em que estávamos antes, possibilitando que os produtores possam ficar adimplentes e Mato Grosso continue a plantar e produzir, dando continuidade às atividades. A taxa ainda é bastante salgada, mas temos que compreender que o banco disponibilizou recursos da poupança para atender o pleito”, avaliou Maggi.

“Não achamos ainda o melhor dos mundos, mas é um recurso intermediário até que passe esse sufoco e o setor volte a obter renda. Essa medida traz mais fôlego e as condições não fecham as portas aos produtores, que podem continuar pleiteando outros investimentos", observou.

Sobre a renegociação das dívidas, Maggi voltou a reafirmar a importância do setor para o desenvolvimento e crescimento do Estado. “O Governo preocupa-se, pois sem saída para o setor, o Estado pode parar. Achar o fundo do poço logo é fundamental para que as despesas possam ser prontamente readequadas e o Estado tenha capacidade de gerar transferências para outros Poderes. Mato Grosso não vive um bom momento e precisa achar uma forma de sobreviver. Quando um setor como o agrícola sofre recessão, é toda uma cadeia que deixa de operar e esse é um momento de esperança para que a arrecadação não sofra mais quedas”, finalizou Maggi.