BC prepara devassa na Caixa

Na semana passada, funcionários da Caixa Econômica Federal esvaziaram salas do quarto e oitavo andares da sede do banco. Daqui a um mês, elas serão ocupadas por uma equipe do Departamento de Fiscalização do Banco Central (BC) que vai investigar as operações e os contratos feitos pela instituição nos últimos anos.

A iniciativa do BC não foi divulgada e está sendo preparada com cuidado para não perturbar o mercado financeiro. Por causa de problemas de gestão e deficiências nos mecanismos de controle interno acumulados ao longo do tempo, a Caixa é classificada sigilosamente pelo BC como uma instituição financeira "em evidência" desde 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique. É uma espécie de alerta aos bancos que não estejam cumprindo normas do sistema financeiro.

A classificação de "evidência" não é rotineira e costuma ser encarada com grande temor pelos investidores. Por isso é tratada com tanto segredo - nem mesmo funcionários graduados da Caixa sabem dessa situação. Ela impede, por exemplo, que o banco abra operações internacionais.

No caso da Caixa, a situação de "evidência" se prolonga por tanto tempo por causa do "permanente descumprimento" de prazos e aperfeiçoamentos cobrados pelo BC em relação, principalmente, a falhas na auditoria interna. Até agora, o BC não identificou prejuízos patrimoniais e avalia que a Caixa não corre riscos no curto prazo, embora não tenha data para retirar o alerta sobre o banco. A Caixa garante que os problemas estão sendo resolvidos.

Composta por 12 auditores, a equipe do BC vai apurar quais as conseqüências dos problemas para as finanças da Caixa. Os técnicos também vão investigar as áreas de análise de risco e de gestão corporativa. Por enquanto, uma intervenção está fora de cogitação.

Numa das recentes auditorias do BC, à qual o Estado teve acesso, os técnicos criticaram os "processos operacionais" e apontaram "sérias deficiências" na atuação da auditoria interna da instituição. Segundo os peritos, os principais problemas da auditoria interna da Caixa são a falta de independência e de poder de ação.

CARTAS SIGILOSAS

Obtidas pelo Estado, cartas confidenciais enviadas pelo presidente do Conselho de Administração da Caixa, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ao presidente do banco, Jorge Mattoso, apontam problemas na gestão e cobram providências em relação às determinações do BC.

Numa delas, datada de 2 de junho de 2005, Levy indica falhas nos empréstimos consignados, na cobrança e na avaliação de crédito, nos investimentos em cartões de crédito, nos critérios de uso dos recursos e na emissão, com alto custo, de Certificados de Depósito Bancário (CDB), um dos tipos de aplicação financeira mais comuns oferecidos pelos bancos.

Uma das críticas de Levy recai sobre as avaliações de crédito da Caixa. "O Conselho de Administração tomou, com muita gravidade, as afirmações sobre a existência de problemas generalizados na avaliação de crédito nas agências da Caixa", diz a carta. "A resposta às carências identificadas deve se dar prontamente e com estabelecimento de ordem de prioridade."

Levy também critica a condução das estratégias de crescimento da Caixa. "A expansão da Caixa na área de banco comercial deve (...) exigir o desenvolvimento, de maneira muito rápida, de mecanismos mais fortes para a oferta criteriosa de produtos e inibição da inadimplência, e também uma estrutura cada vez mais flexível e enxuta de operações, com reflexos na política de pessoal e imobilização, assim como de sistemas, até em vista das margens relativamente reduzidas que operações massificadas permitem", recomenda.

Em dezembro, Levy reafirmou, por escrito, a Mattoso suas preocupações e cobrou providências em relação aos problemas identificados pelos auditores do BC. Num dos documentos, os técnicos do BC também apontam deficiências nos sistemas corporativos da Caixa, que estariam vulneráveis a fraudes.